A quinta-feira santa, celebrada no próximo dia 17 de abril, será ponto facultativo para os servidores públicos da administração municipal de Fortaleza. A medida, oficializada em decreto publicado nesta segunda-feira (14), abrange servidores e empregados de órgãos e entidades da Prefeitura.
Segundo o decreto, serviços essenciais seguirão funcionando normalmente. Entre eles estão os atendimentos de urgência e emergência em saúde, socorros urgentes, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, além da atuação de vigilância e salva-vidas.
O ponto facultativo não se aplica a servidores com cargos privativos da área da saúde que atuam nos hospitais da rede municipal. Nessas unidades, os diretores poderão definir o funcionamento para profissionais que não ocupam cargos privativos, mas que exercem funções consideradas essenciais.
Servidores municipais de Fortaleza terão ponto facultativo
No Instituto Dr. José Frota (IJF), as cirurgias, inclusive as eletivas, serão mantidas. Também terão expediente normal os profissionais que atuam nas unidades de internação com plantões diurnos, além de clínicos, diaristas e especialistas que prestam assistência direta aos pacientes.
O ponto facultativo é uma medida adotada em datas específicas, geralmente próximas a feriados, permitindo a dispensa dos servidores públicos sem prejuízo da remuneração. No setor privado, a adoção da folga fica a critério do empregador.
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