Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu quase 7 milhões de cigarros contrabandeados, em uma ocorrência registrada no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A apreensão se deu na manhã desta sexta-feira (13), por volta das 11h, durante fiscalização orientada por análise de risco de inteligência, segundo a PRF.
Na ocasião, foi abordada uma carreta com dois semi-reboques. Dentro dos compartimentos de carga, os policiais localizaram 692 caixas sem qualquer tipo de disfarce ou camuflagem, contendo 346.000 maços. O material totalizava um carregamento de aproximadamente 6.920.000 cigarros, de fabricação chinesa.
O condutor do veículo, um homem de 37 anos, foi detido no local. Ele, que é natural do município de São Luiz Gonzaga, no Maranhão, informou que o transporte da carga ilícita teve origem no município de Ananindeua, no estado do Pará, e tinha como destino a cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
PRF apreende cerca de 7 milhões de cigarros contrabandeados em Caucaia/CE
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A ocorrência foi encaminhada à sede da Polícia Federal (PF) em Fortaleza, para que sejam tomadas as medidas cabíveis, no contexto da investigação policial.
Contrabando de cigarros
A tipificação do crime de contrabando de cigarros no Brasil está prevista principalmente no artigo 334-A do Código Penal, que trata da importação ou exportação de mercadoria proibida, sendo o cigarro estrangeiro um exemplo clássico quando a entrada no país ocorre sem autorização legal ou em desacordo com normas sanitárias e fiscais.
O contrabando de cigarros diferencia-se do descaminho, pois este último se refere à importação de produtos permitidos sem o pagamento de impostos, enquanto o contrabando envolve mercadorias cuja entrada é proibida no território nacional, como é o caso dos cigarros de origem estrangeira sem registro ou selo de controle brasileiro. A pena prevista para o crime de contrabando é de dois a cinco anos de reclusão, podendo ser aumentada em determinadas circunstâncias, como a reiteração da conduta ou o envolvimento de organização criminosa.
