Moradores da Bahia que sonham em conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem custos já podem se inscrever nos programas estaduais que oferecem o documento gratuitamente para pessoas de baixa renda e estudantes da rede pública. As inscrições para os programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola” começaram nesta segunda-feira (16) e seguem até 30 de junho, exclusivamente pelo Portal de Serviços do Governo do Estado da Bahia. A seguir, saiba como tirar CNH gratuita na Bahia.
Quem pode participar?
Os programas atendem a dois grandes públicos:
- Estudantes do ensino médio, da educação profissional e tecnológica da rede pública estadual;
- Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), incluindo beneficiários do Bolsa Família.
Para participar, é preciso:
- Ter mais de 18 anos;
- Saber ler e escrever;
- Ser domiciliado na Bahia;
- Possuir CPF e carteira de identidade;
- Não estar judicialmente impedido de obter CNH;
- Estar com o cadastro do CadÚnico atualizado até 28/02/2025 (no caso do “CNH da Gente”).
Como tirar CNH gratuita na Bahia?
O processo de inscrição é totalmente online:
- Acesse o site oficial do Governo da Bahia (ba.gov.br);
- No menu “Programas de Incentivo à Habilitação”, selecione “CNH da Gente”;
- Preencha o formulário com dados pessoais, como NIS, CPF, data de nascimento, além de e-mail, telefone e município de residência;
- Anexe os documentos exigidos, como comprovante de residência, certidão de quitação eleitoral e carteira de trabalho, se solicitado;
- Finalize a inscrição e guarde o número de protocolo gerado pelo sistema.
A seleção é eletrônica e prioriza candidatos com menor renda per capita, maior número de integrantes na família e maior idade. O processo é transparente e segue critérios definidos em edital. Quem for selecionado terá direito a todas as etapas do processo de habilitação sem custos, incluindo exames médicos, psicotécnicos, aulas teóricas e práticas, taxas de emissão e expedição do documento.
Em 2025, são ofertadas 12 mil vagas, distribuídas entre estudantes e inscritos no CadÚnico. O processo inclui inscrição, seleção e, para os aprovados, a matrícula em autoescolas credenciadas, onde cumprirão as aulas obrigatórias e farão os exames necessários para a obtenção da CNH.
