O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, anunciou uma medida contemplando os agentes administrativos da educação municipal: a absorção da gratificação desses profissionais aos seus vencimentos. A intenção, segundo ele, é promover a valorização dos profissionais da categoria. A medida foi apresentada nesta segunda-feira (16), junto à Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza (SME) e à Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).
O prefeito, ao anunciar as medidas, listou as mudanças: "absorção da gratificação GEAD e DAP 300 ao vencimento básico; criação da Gratificação de Atividade de Apoio Educacional (GAE) para agentes administrativos do concurso de 2003 e 61 anteriores ao concurso, lotados na SME, com valor de 50% e possibilidade de incorporação para aposentadoria e pensão; possibilidade de retorno ao órgão de origem para os servidores do concurso SEDAS/SME 2003 que hoje estão lotados em outras secretarias; previsão em portaria da prioridade de agentes administrativos na seleção para secretários escolares e a formação Pró-Funcionários, com início ainda neste ano", pontua.
A projeção, a partir disso, é beneficiar cerca de 2,6 mil servidores do quadro administrativo da Secretaria Municipal de Educação, entre ativos, inativos e aqueles que aguardam pela aposentadoria.
Evandro Leitão anuncia absorção da gratificação para agentes administrativos da educação
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A absorção da gratificação será implementada já nas próximas folhas de pagamento.
Progressão por tempo de serviço
Na última semana, a Prefeitura de Fortaleza anunciou que quase 7,5 mil servidores da Secretaria Municipal da Educação (SME), por meio da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep), terão progressão por tempo de serviço. O resultado preliminar da progressão por tempo de serviço dos servidores do ambiente especialidade Educação e do Núcleo de Atividades de Apoio à Docência do município de Fortaleza é referente ao biênio de 10/7/2023 a 10/7/2025.
O secretário da Educação, Idilvan Alencar, ressalta que a progressão é um direito previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Educação de Fortaleza e reforça o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais da Rede Municipal.
Serão 7.448 profissionais beneficiados com a progressão a partir da folha de pagamento de julho, o que representa um impacto financeiro estimado em R$ 2,3 milhões por mês. O benefício consiste na passagem do servidor, a cada dois anos de efetivo exercício, de uma referência de vencimento para a imediatamente superior (com acréscimo de 2%), dentro do mesmo nível de classificação e estágio de carreira.
