O governador Elmano de Freitas sancionou nesta quarta-feira (25) o projeto ABCDetran, que deve educar pessoas não alfabetizadas e facilitar o acesso desses cidadãos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de modo gratuito. "Serão oferecidas aulas de letramento e educação no trânsito, além das aulas práticas. Tudo isso voltado para quem é beneficiário do Bolsa Família, assim como no programa CNH Popular", anunciou ele, em mensagem publicada nas redes.
O projeto será executado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), em parceria com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). Ainda em 2022, foi realizado um projeto-piloto do programa na cidade de Horizonte. Na ocasião, 12 pessoas foram contempladas com a aquisição gratuita da CNH, na categoria A, para moto.
Como funciona
Os alunos passam por uma capacitação, com conteúdos de letramento e sobre educação no trânsito por meio digital, com acompanhamento de monitores e carga horária total de 81 horas/aula, antes da realização da prova teórica.
Em seguida, todos são encaminhados para o Centro de Formação de Condutores, para as aulas práticas. Por fim, realizam o exame prático na sede do Detran-CE. Assim como no programa CNH Popular, os candidatos selecionados fazem parte do Programa Bolsa Família e não terão nenhum custo com este processo de habilitação.
Elmano sanciona ABCDetran, que deve educar pessoas não alfabetizadas e facilitar acesso à CNH
A proposta oficial foi aprovada pelo Legislativo na última semana – na ocasião, o diretor jurídico do Detran-CE, Marcos Macedo, acompanhou a votação. “Nós temos no estado do Ceará o maior programa de formação popular de condutores do país: a CNH Popular”, avaliou. "Estamos executando esse ano 25 mil vagas para quem se inscreveu no ano passado, e no segundo semestre o governador deve liberar mais 25 mil vagas para beneficiar ainda mais cearenses", disse ainda.
Quem também acompanhou de perto a apreciação do projeto foi Izabelle Vasconcelos, orientadora da educação de jovens e adultos e do ensino médio noturno na Secretaria da Educação. Ela explica que a Seduc vai capacitar e pagar aos professores que ministrarão as aulas. “Esse curso vai dar condição a esse cidadão que já faz uso de moto, de carro, para que possa passar no exame do Detran. Para que possa fazer as leituras mínimas necessárias para efetuar essa avaliação”, conta. “A gente entende que dessa forma estaremos contribuindo com essa correção de uma grande dificuldade que eles têm de fazer a avaliação e serem aprovados”, afirma ainda.
