O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um grupo de seis pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa que teria ameaçado e planejado matar um auditor-fiscal da Receita Federal no Ceará. O servidor, responsável pela fiscalização de importações nos estados do Ceará, Maranhão e Piauí, foi alvo de perseguições e tentativas de desestabilização entre 2023 e 2024.
Segundo as investigações, conduzidas pelo MPF, o grupo criminoso buscava vantagens financeiras por meio de fraudes em operações de importação, incluindo interposição fictícia de pessoas, subfaturamento e contrafação de mercadorias. O auditor liderava a Seção de Análise de Risco Aduaneiro da Alfândega de Fortaleza, área diretamente envolvida na fiscalização dos ilícitos.
A denúncia foi apresentada à 11ª Vara Criminal da Justiça Federal no Ceará e aponta crimes como organização criminosa, denunciação caluniosa qualificada, lavagem de dinheiro, ameaça, perseguição qualificada, falsificação de documento particular e obstrução de investigação criminal.
Três núcleos de atuação
O esquema era dividido em três núcleos:
- Comando: liderado por um empresário apontado como chefe da organização, responsável por articular as fraudes e os ataques ao auditor.
- Intermediação: composto por despachantes aduaneiros que facilitavam a entrada de mercadorias ilegais e realizavam ações práticas, como ameaças e depósitos bancários suspeitos na conta do servidor.
- Logística: responsável por ações de suporte, como aquisição de chip de celular e disseminação de notícias falsas contra o auditor e sua família.
Estratégias mafiosas
Conforme o procurador da República Rodrigo Telles de Souza, a atuação do grupo seguia padrões “tipicamente mafiosos”, envolvendo uso indevido de dados pessoais, disseminação de fake news, pressão política e até tentativas de atentado. Mensagens encontradas em um dos celulares apreendidos mostraram que o grupo chegou a preparar a execução do crime, mas o plano não foi autorizado a seguir.
O MPF afirma que foram feitas manobras para simular o recebimento de propina pelo auditor, incluindo depósitos fracionados em espécie em sua conta bancária, para desmoralizar sua atuação na Receita Federal.
Envolvimento político
As apurações revelaram que o grupo tentou utilizar apoio político para afastar o auditor de sua função. Mensagens citam ex-governadores, um atual senador e deputados estaduais e federais. Um deputado federal, inclusive, teria formalizado uma reclamação junto à Receita em nome da principal empresa ligada à organização criminosa.
Histórico de violência
O caso remonta a um histórico de violência contra auditores da Receita no Ceará. Em 2008, o auditor José de Jesus Ferreira foi vítima de um atentado a tiros, após liderar apreensões contra empresas ligadas ao iraniano Farhad Marvizi, condenado a 20 anos de prisão em 2012. O atirador também foi condenado, em 2015, a 11 anos e 8 meses de reclusão.
