O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
As sessões extraordinárias ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h. Nos dias 2, 9 e 12, também haverá sessões no período da tarde, das 14h às 19h.
O julgamento vai analisar os crimes atribuídos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a sete réus do chamado núcleo 1, considerado o grupo central da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre eles estão:
- Ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Ao todo, o processo conta com 34 réus, mas ainda não há previsão para o julgamento dos demais envolvidos. A decisão sobre as datas atende a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, que solicitou a definição do calendário. O julgamento será presencial.
Além do núcleo central, outros três grupos de réus respondem criminalmente pela tentativa de golpe, mas permanecem em fase anterior ao julgamento, sem prazo definido para apresentação das alegações finais.
