O Ceará será contemplado com 5,15 mil novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), de acordo com a lista divulgada pelo Ministério das Cidades na última sexta-feira (15). No estado, 130 municípios foram selecionados dentro do critério definido pela União, que prioriza cidades com até 50 mil habitantes.
Em todo o Brasil, 2,7 mil municípios foram habilitados a participar da iniciativa. Para a efetivação da construção das moradias, as prefeituras deverão encaminhar a documentação necessária à Caixa Econômica Federal, responsável pela execução dos contratos.
De acordo com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), cada residência contará com aporte de R$ 140 mil da União. Agora, as gestões municipais precisam entregar a documentação necessária à Caixa Econômica Federal até março de 2026 para viabilizar a execução dos projetos. O financiamento das unidades será realizado por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, celebrou o anúncio sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. “Ter uma casa para morar é ter dignidade, segurança e esperança para o futuro. Por isso, seguimos firmes, de mãos dadas com o Governo Federal e os municípios, para garantir moradia digna para os cearenses. Essa é uma missão que transforma vidas e constrói um Ceará mais justo e humano para todos”, afirmou.
O secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, destacou que a seleção considerou critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico e social.
“Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil. Todo o processo foi orientado para assegurar a qualidade de vida da população beneficiada pelas novas moradias”, explicou.
Confira a lista de municípios completa clicando aqui.
Como funciona o Minha Casa, Minha Vida
O programa federal atende famílias com renda de até R$ 12 mil mensais, divididas em quatro faixas:
- Faixa 1: renda de até R$ 2.850, com subsídio de até 95% do valor do imóvel.
- Faixa 2: renda de R$ 2.850,01 a R$ 4.700, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos.
- Faixa 3: renda de R$ 4.700,01 a R$ 8.600, sem subsídios, mas com condições facilitadas de financiamento.
- Faixa 4: renda de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com juros de 10,5% ao ano, limite de até R$ 500 mil e possibilidade de financiar imóveis novos ou usados.
Como participar
As famílias podem contratar de forma individual, por meio de construtoras ou entidades organizadoras vinculadas a empreendimentos financiados pela Caixa Econômica Federal. O primeiro passo é realizar a simulação de financiamento, apresentar a documentação em uma agência ou Correspondente Caixa Aqui e aguardar a análise.
Após a validação do cadastro e dos documentos, o contrato de financiamento é assinado e o beneficiário passa a pagar as parcelas conforme as condições definidas, com taxas de juros que variam entre 4,5% e 10% ao ano, de acordo com a renda familiar.
