A Polícia Federal vai investigar ameaças nas redes sociais ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ao delegado da corporação Fábio Shor, responsável pelo inquérito da trama golpista que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro entregou à PF prints de mais de 50 publicações no Instagram, TikTok, X e YouTube. Os usuários defendem "guilhotina", "bala", "moer na madeira", "queimar em público" e "explodir" a casa dele e de Shor.
Uma das primeiras medidas será notificar plataformas e provedores para que identifiquem os usuários responsáveis pelas publicações.
Os crimes investigados são ameaça, coação no curso do processo, incitação ao crime, crime contra o Estado e a ordem pública e crimes contra a honra.
Foi o próprio Flávio Dino quem solicitou a abertura da investigação. Em ofício à Polícia Federal, o ministro relatou que "graves ameaças contra a sua vida e integridade física" foram espalhadas na internet depois que ele votou para condenar Bolsonaro, no dia 9 de setembro.
Ao analisar as publicações, Dino considerou que parece ter ocorrido uma "ação concertada com caráter de incitação". Isso porque diferentes postagens faziam alusão aos protestos violentos no Nepal, em que políticos e autoridades foram agredidos.
A delegada Verônica Snoeck Salles, da Divisão de Investigações e Operações de Contrainteligência da PF, consultou o ministro Alexandre de Moraes sobre a conexão da nova investigação com o inquérito das milícias digitais, conduzido por ele, e aguarda uma resposta para dar início às apurações.
A Polícia Federal quer saber se as ameaças devem ser investigadas no âmbito do inquérito das milícias digitais. Nesse caso, a delegada sugere a aberta uma petição específica no STF.
No ofício enviado a Moraes, a delegada diz que "a individualização dos alvos confere maior gravidade e reprovabilidade às condutas, porquanto amplia o potencial intimidatório, constrange o exercício regular da função pública e rompe a esfera do debate abstrato para uma concretude persecutória".
"Portanto, tais comportamentos têm o condão de causar temor real nas vítimas e, consequentemente, obstaculizar o desempenho independente e imparcial de suas funções enquanto agentes públicos", afirma a PF.
