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Justiça condena mandante e executor pela morte da irmã de Débora Soft em Fortaleza
Lucas Paiva da Silva foi condenado a 40 anos, 4 meses e 5 dias, enquanto Alan Lima Portela recebeu pena de 59 anos, 5 meses e 18 dias
TRE-CE rejeita recurso de Ciro Gomes e mantém condenação por violência política de gênero
Juiz concluiu que a defesa tentou rediscutir o mérito da sentença e manteve a condenação do ex-governador por declarações contra Janaina Farias
STF tem maioria para negar recursos e manter condenações por assassinato de Marielle Franco
A análise envolve recursos com pedidos das defesas para esclarecer pontos da decisão e corrigir eventuais omissões ou contradições, sem potencial de reverter uma condenação
STF inicia análise de recursos de condenados pelo assassinato de Marielle Franco
Esse tipo de recurso é utilizado para solicitar esclarecimentos sobre pontos da decisão e corrigir eventuais omissões ou contradições, sem potencial de reverter uma condenação
Caso Kaianne: irmã falou em ansiedade e esperança por condenação antes da setença do júri
Tribunal do Júri que condenou os dois acusados pela morte da jovem aconteceu em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza
Mauro Cid não recorre de condenação e pede reconhecimento de pena já cumprida
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi o único dos oito réus a não apresentar recursos contra a condenação no STF
STF já condenou 11 militares por trama golpista; número pode chegar a 21
Militares da ativa e da reserva já representam a maioria dos réus condenados nos núcleos central e de desinformação do golpe
Prazo para Bolsonaro recorrer de condenação no STF termina nesta segunda-feira (27)
O recurso processual busca esclarecimentos sobre o acórdão mas não tem potencial para reverter a condenação de 27 anos e 3 meses
Luana Piovani é condenada por injúria cometida contra Neymar Jr
Pena de quatro meses e quinze dias de detenção foi convertida em prestação de serviços à comunidade
Durante viagem à Itália, Lula diz que 'nem lembrava' de Zambelli e afirma que ela 'vai pagar'
Lula afirma que a parlamentar "vai pagar pelo que fez" seja em território brasileiro ou italiano
PF vai investigar ameaças a Dino nas redes sociais após voto para condenar Bolsonaro
Polícia Federal apura se postagens com conteúdo violento configuram ação coordenada contra ministro e delegado responsável pelo caso
Bolsonaro é condenado no TRF-4 por declaração racista
Condenação reforça jurisprudência sobre dano moral coletivo e combate ao racismo no Brasil
Janja posta memes depois de condenação de Bolsonaro pelo STF
Sem mencionar diretamente Bolsonaro, Janja reagiu com humor à semana marcada pelo julgamento histórico que condenou o ex-presidente
Quando Bolsonaro começa a cumprir a pena definida pelo STF?
Entenda quando o ex-presidente Bolsonaro deve começar a cumprir a pena de 27 anos após esgotarem-se os recursos no STF
Bolsonaro pode recorrer da decisão do STF? Entenda os próximos passos
Com alternativas limitadas de defesa, o ex-presidente ainda poderá apresentar embargos que podem alterar detalhes da condenação antes do trânsito em julgado
Carlos Bolsonaro ironiza Mauro Cid após condenação no STF: 'Parabéns'
Repercussão da sentença contra núcleo crucial da trama golpista gera críticas e ironias entre aliados de Bolsonaro
STF deve abrir prazo para recursos de Bolsonaro e dos outros sete réus em outubro
Expectativa é que recursos sejam julgados ainda neste ano e possam alterar apenas dosimetria das penas impostas pelo Supremo
Trump diz estar surpreso com resultado do julgamento de Bolsonaro no STF
Presidente dos EUA afirma que considerava Bolsonaro um bom presidente e se declara surpreso com decisão do STF
Zanin: Não é crível que Bolsonaro não tivesse participado de elaboração de minuta golpista
Ministro afirma que ex-presidente anuía a cada passo da trama e até conclamava população para ruptura institucional
'Golpe de 64 tinha menos provas do que o caso atual', afirma Dino
Ministro compara documentação do golpe de 1964 com evidências do suposto plano golpista de Bolsonaro