O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quarta-feira, 29, um recurso de anulação de condenação apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (União). ...
O Tribunal Regional do distrito de Berna-Mittelland, na Suíça, anulou a sentença que condenava Cuca por estupro de uma menor de idade, em 1987. A ...
Terminou na madrugada deste domingo, 25, o primeiro julgamento da Chacina do Curió, com a condenação de quatro policiais militares. São eles: Antônio José de ...
Roberto Silva Lopes Filhos, Anderson Alexandre Dantas da Silva e Rodrigo Ferreira de Melo, que eram acusados de participação na morte do surfista Luiz Felipe ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e ...
51% dos brasileiros desejam que Jair Bolsonaro (PL) seja condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com pesquisa do Datafolha. A condenação pode tornar ...
O Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou o motorista Fabiano Queiroz da Silva a 9 anos de prisão por matar duas pessoas ...
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), reiterou nesta terça-feira (26) que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre cassação de mandato de parlamentares. ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou, nesta quarta-feira (20) pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos ...