O Banco Central (BC) iniciou neste sábado (4) o bloqueio de chaves Pix identificadas em casos de golpes e fraudes. A medida será aplicada com base nas informações repassadas pelas instituições financeiras que integram o sistema de transferências instantâneas.
De acordo com o BC, a iniciativa tem como objetivo ampliar a segurança do Pix e reduzir o número de ocorrências criminosas envolvendo a ferramenta, usada diariamente por milhões de brasileiros. A decisão foi anunciada na última reunião do Fórum Pix, colegiado consultivo que reúne cerca de 300 participantes entre representantes do sistema financeiro e da sociedade civil.
Reforço nas medidas de segurança
O bloqueio de chaves Pix suspeitas faz parte de um conjunto de medidas implementadas recentemente pelo Banco Central. No início de setembro, a instituição limitou a R$ 15 mil as transferências via Pix e TED para instituições de pagamento não autorizadas pela autarquia a funcionar como bancos. Essas instituições podem movimentar recursos, mas não estão autorizadas a emprestar dinheiro.
A decisão veio após operações da Polícia Federal que investigaram movimentações financeiras relacionadas a lavagem de dinheiro. Entre elas, estão as operações Carbono Oculto, Quasar e Tank, que identificaram movimentações suspeitas superiores a R$ 50 bilhões por meio de fintechs.
Ainda em setembro, o Banco Central determinou que instituições financeiras e de pagamento passem a negar transações direcionadas a contas classificadas como suspeitas de golpes ou fraudes. A regra deve ser implementada até o dia 13 de outubro.
Contestação digital no Pix
Outra novidade recente foi a obrigatoriedade, desde o dia 1º de outubro, de que os aplicativos das instituições financeiras disponibilizem um botão de contestação para transações realizadas via Pix. A funcionalidade está vinculada ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para permitir o ressarcimento de vítimas de fraudes.
Com a mudança, todo o processo de contestação passa a ser feito de forma 100% digital, facilitando o atendimento e aumentando a agilidade na análise de casos.
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Combate a fraudes
O Banco Central reforça que as medidas de bloqueio de chaves Pix, contestação digital e rejeição de transferências para contas suspeitas têm como foco a prevenção de fraudes e golpes, além de fortalecer a confiança dos usuários no sistema.
As instituições financeiras deverão utilizar sistemas eletrônicos e bases de dados públicas ou privadas para identificar e fundamentar as suspeitas. Quando houver bloqueio ou rejeição, o titular da conta deverá ser informado pela instituição em que possui vínculo.
