O Ministério Público do Ceará deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22), a Operação Arquimedes para investigar suspeita de superfaturamento na compra de kits de matemática destinados às escolas públicas de Várzea Alegre, no interior do estado. A apuração envolve um procedimento licitatório conduzido pela Secretaria Municipal de Educação e aponta prejuízo estimado de R$ 852 mil aos cofres públicos.
A ação é conduzida pela Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, com apoio do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati) e de promotores de Justiça convocados. O Ministério Público também contou com o suporte da Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Operações Técnicas.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências da secretária municipal de Educação, do fiscal do contrato e da presidente da Comissão de Licitação. As diligências também ocorreram na sede da Prefeitura de Várzea Alegre.
Mandados e apreensões na investigação
As equipes também realizaram buscas na empresa Interdisciplinar Educacional LTDA, localizada em Fortaleza, além da residência do sócio administrador da companhia. Segundo o Ministério Público, documentos e equipamentos eletrônicos foram apreendidos e devem subsidiar a continuidade das investigações.
O objetivo é esclarecer a existência de irregularidades no processo de contratação e eventual responsabilidade de agentes públicos e privados envolvidos na licitação.
Material escolar para escolas públicas
Os kits de matemática investigados são compostos por materiais pedagógicos utilizados no ensino da disciplina, como livros e módulos didáticos, mesas digitalizadoras e notebooks. De acordo com o Ministério Público, os itens foram adquiridos para atender escolas da rede municipal de ensino.
As investigações seguem em andamento, e novas informações poderão ser divulgadas após a análise do material apreendido.
