O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a defender a segurança e a confiabilidade das urnas eletrônicas após declarações do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), que questionou o sistema de votação brasileiro durante uma reunião com representantes diplomáticos. Sem apresentar provas, o parlamentar afirmou que as urnas utilizadas no Brasil seriam fabricadas por uma empresa supostamente envolvida em fraudes nas eleições da Venezuela, em 2012.
Em resposta, a Justiça Eleitoral negou qualquer interferência externa e reafirmou que tanto os equipamentos quanto os sistemas utilizados nas eleições são desenvolvidos e fornecidos pela própria instituição.
Utilizadas há 30 anos no processo eleitoral brasileiro, as urnas eletrônicas permitem que o resultado das eleições seja conhecido poucos minutos ou horas após o encerramento da votação. Apesar disso, o sistema volta a ser alvo de questionamentos a cada ciclo eleitoral, mantendo o tema no centro do debate político.
Cientista político defende pacificação do debate
Para o cientista político Djalma Pinto, a recorrência das dúvidas sobre o sistema eleitoral afeta a confiança dos eleitores no processo democrático. Ele falou com a equipe de reportagem da TV Cidade Fortaleza sobre o assunto:
"Não pode mais persistir. A cada eleição, essa desconfiança, essa perplexidade, essa insegurança. O processo eleitoral pressupõe tranquilidade, confiança absoluta do eleitor. Enfim, nós precisamos pacificar a nação em relação a esse ponto", afirmou.
Na avaliação do especialista, a discussão precisa ser conduzida de forma técnica para fortalecer a credibilidade do processo eleitoral. Ao comentar a divergência entre decisões do Legislativo e do Judiciário sobre o tema, Djalma Pinto afirmou que esse cenário também contribui para alimentar questionamentos.
"Para resolver o problema de uma vez, o que é que precisaria? Convocar os técnicos especializados do mundo todo para fazer a seguinte aferição? Quebra o segredo do voto, a impressão do voto. O Supremo está correto, então vamos realmente aceitar aquilo que o Supremo deliberou. Se não, tem que prevalecer a vontade soberana do legislador, que é o representante do povo."
TSE marca reunião com embaixadores para explicar funcionamento das urnas
Como resposta às declarações de Flávio Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral agendou para 17 de agosto uma nova reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais na sede da Corte.
O encontro será conduzido pelo presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, e dará continuidade às ações de transparência promovidas pelo tribunal para explicar o funcionamento das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro.
Segundo a Corte, a iniciativa busca oferecer informações oficiais e documentadas à comunidade internacional antes das eleições de outubro, respondendo institucionalmente às informações divulgadas fora dos canais oficiais.
TSE rebate associação entre urnas eletrônicas e empresa venezuelana
As declarações de Flávio Bolsonaro motivaram novos esclarecimentos públicos do Tribunal Superior Eleitoral. Sem apresentar provas, o pré-candidato afirmou que muitas das urnas eletrônicas utilizadas no Brasil seriam produzidas pela empresa Smartmatic, associada ao sistema eleitoral venezuelano.
O TSE voltou a negar essa informação e afirmou que a Smartmatic não forneceu urnas nem desenvolveu softwares utilizados nas eleições brasileiras.
Segundo o tribunal, o projeto das urnas eletrônicas foi desenvolvido por servidores da própria Justiça Eleitoral, enquanto a fabricação dos equipamentos é realizada por empresas contratadas por meio de licitação pública.
A Corte também ressaltou que essa associação já foi desmentida em outras oportunidades.
Missão internacional acompanhará as eleições
Além dos esclarecimentos públicos, o Tribunal Superior Eleitoral informou que as eleições de outubro contarão com uma Missão de Observadores Eleitorais.
Segundo o tribunal, participarão da missão representantes da União Europeia, da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Parlasul, do Carter Center, da Uniore e da Rojae-CPLP.
De acordo com a Justiça Eleitoral, a presença dessas delegações integra as ações de acompanhamento do processo eleitoral brasileiro e reforça a política de transparência adotada pelo tribunal durante a realização das eleições.
