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POLÍTICA

O que faz um senador? Entenda a função do cargo que estará em disputa no Ceará

Eleitores cearenses escolherão dois senadores em 2026; mandato dura oito anos e parlamentar atua no Senado Federal em temas de interesse dos estados

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O que faz um senador? Entenda a função do cargo que estará em disputa no Ceará
Entenda o que faz o cargo nas Eleições 2026. Foto: Reprodução

Os eleitores do Ceará terão uma escolha importante nas Eleições 2026: serão dois votos para senador no primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Apesar de o cargo fazer parte da rotina política do país, ainda existem dúvidas entre eleitores sobre quais são exatamente as atribuições de um senador e como elas se diferenciam das funções de um deputado federal.

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A confusão aparece inclusive entre pessoas que acompanham o processo eleitoral. Alguns eleitores sabem que o senador participa das decisões do Congresso Nacional, mas não conseguem explicar com precisão quais são suas responsabilidades.

A diferença começa pela forma de representação. Enquanto o deputado federal representa a população na Câmara dos Deputados, o senador representa o estado e o Distrito Federal dentro da Federação no Senado.

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Para o professor de Ciências Políticas Newton Albuquerque, a falta de conhecimento sobre as atribuições dos cargos está relacionada também à pouca informação política disponível para parte da população.

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Ele defende que o funcionamento dos Poderes deveria ser apresentado de maneira mais ampla na formação dos cidadãos. “Conhecer os poderes do Estado, conhecer um pouco as competências, não precisa descer a minudências, mas é possível se conhecer isso minimamente”, explica o professor.

O que faz um senador?

O senador exerce o mandato no Senado Federal, uma das duas Casas que formam o Congresso Nacional. A outra é a Câmara dos Deputados.

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Entre as atribuições dos senadores estão a participação na elaboração e alteração de leis, a fiscalização das ações do governo e o exercício de competências específicas previstas na Constituição.

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Uma das principais características do Senado é justamente a representação dos estados. Cada unidade da Federação possui três senadores, independentemente do tamanho da população.

Isso significa que Ceará, São Paulo, Roraima ou qualquer outro estado têm direito ao mesmo número de representantes no Senado: três.

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No total, o Senado é formado por 81 parlamentares.

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Newton Albuquerque explica que essa representação está diretamente ligada à própria razão de existir da Casa. Segundo ele, o Senado funciona como uma espécie de espaço destinado aos debates relacionados aos interesses dos estados e da Federação.

“A função precípua do Senado é a função de Casa da Federação”, afirma o professor.

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Na avaliação do especialista, isso envolve discussões sobre diferentes assuntos que afetam as unidades federativas, como questões tributárias, desenvolvimento e temas econômicos.

“É lá o nicho específico dos grandes debates a respeito das questões federativas, questões de natureza tributária, questões relacionadas ao desenvolvimento, questões relacionadas a problemas econômicos e uma série de outras questões relacionadas aos interesses das coletividades internas”, detalha Newton.

Qual a diferença entre senador e deputado federal?

Embora senador e deputado federal trabalhem no Congresso Nacional, os dois cargos não são iguais.

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O deputado federal integra a Câmara dos Deputados e representa a população. Já o senador integra o Senado e representa o estado como unidade da Federação.

Essa diferença também aparece no número de parlamentares. A Câmara possui uma quantidade de deputados distribuída entre os estados conforme critérios populacionais, enquanto o Senado mantém três representantes para cada estado e para o Distrito Federal.

Além da atuação legislativa, os senadores possuem competências próprias. Entre elas estão algumas atribuições relacionadas à fiscalização e ao julgamento de determinadas autoridades, conforme as regras constitucionais.

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Por isso, reduzir o papel do senador apenas à aprovação de projetos de lei não representa toda a extensão do cargo.

Quantos senadores o Ceará tem?

Atualmente, o Ceará possui três representantes no Senado Federal: Camilo Santana (PT), Cid Gomes (PSB) e Eduardo Girão (Novo).

Os três ocupam as cadeiras destinadas ao estado, que, como ocorre com todas as unidades da Federação, tem direito a três senadores.

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Nas eleições de 2026, porém, os cearenses não escolherão apenas um novo representante. Duas das três cadeiras do estado estarão em disputa.

Isso ocorre porque o Senado possui um sistema de renovação alternada. O mandato dos senadores dura oito anos, mas as três cadeiras de cada estado não são renovadas simultaneamente.

Em uma eleição, duas vagas são renovadas. Na eleição seguinte, uma.

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Dessa forma, em 2026, o eleitor cearense terá dois votos para senador.

Quanto tempo dura o mandato de um senador?

O mandato de um senador tem duração de oito anos, período maior que o dos deputados federais e estaduais, que possuem mandatos de quatro anos.

A renovação parcial do Senado ocorre justamente por causa dessa duração. A cada eleição geral, uma parte das cadeiras é renovada, mantendo outra parte dos parlamentares no exercício do mandato.

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O sistema permite, portanto, que o Senado tenha uma composição parcialmente renovada a cada quatro anos.

Em 2026, os eleitores escolherão dois senadores em cada estado e no Distrito Federal.

Quem pode ser candidato ao Senado?

Para disputar uma vaga de senador, o candidato precisa cumprir requisitos previstos na legislação eleitoral e na Constituição.

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Entre as condições está a idade mínima de 35 anos. Também é necessário ter nacionalidade brasileira, estar no pleno exercício dos direitos políticos, possuir domicílio eleitoral na circunscrição pela qual pretende disputar a eleição e estar filiado a um partido político.

A exigência de idade diferencia o Senado de outros cargos eletivos. Para deputado federal, deputado estadual, governador e vice-governador, a idade mínima é de 21 anos. Para presidente, vice-presidente e senador, é de 35 anos.

Por que entender a função do senador é importante?

A escolha de um senador não representa apenas a seleção de mais um parlamentar para o Congresso. O ocupante da cadeira participará de decisões que podem afetar diretamente os estados e o país.

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Por isso, para o professor Newton Albuquerque, compreender minimamente as atribuições de cada Poder e de cada cargo é fundamental para o exercício do voto.

Ele considera que temas relacionados à política e ao funcionamento das instituições deveriam receber mais espaço na formação dos cidadãos.

“Há pouca informação política. Essas matérias não são tratadas como deveriam, muitas vezes, inclusive, deveriam ser tratadas no colégio, acho que no âmbito da formação das pessoas”, afirma Newton.

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O professor destaca ainda que não é necessário conhecer todas as minúcias do funcionamento do Estado para participar do processo eleitoral, mas é importante saber o básico sobre as responsabilidades de cada instituição.

“É possível se conhecer isso minimamente, qual é a função principal do Executivo, qual é a função principal do Legislativo e do Judiciário”, explica.

Nas eleições, essa compreensão ajuda a diferenciar as responsabilidades dos candidatos e evita que as funções de senador, deputado federal e outros cargos sejam tratadas como se fossem equivalentes.

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Em 2026, os cearenses terão dois votos para o Senado. Antes de escolher os nomes, portanto, entender o que faz um senador e qual é o papel do cargo dentro do Congresso é uma etapa importante para acompanhar a disputa e exercer o voto de forma consciente.


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