O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, não informou como pretende votar no Senado caso a proposta que prevê o fim da escala 6x1 seja analisada em setembro. Em entrevista neste domingo (30), ele apresentou como alternativa a proposta de um modelo em que o trabalhador definiria com o patrão a própria jornada, com remuneração proporcional às horas trabalhadas.
A declaração foi dada em entrevista ao programa Domingo Espetacular, da Record, e também em entrevista coletiva após um encontro com o ministro da Justiça de El Salvador, Gustavo Villatoro, em São Paulo.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de votação da proposta no Senado, Flávio não afirmou se será favorável ou contrário ao texto em discussão. Em vez disso, defendeu uma mudança no modelo de contratação e organização da jornada.
“Eu defendo a liberdade do trabalhador. O trabalhador vai trabalhar quantas horas ele quiser. Ele vai ter a flexibilidade, a liberdade de decidir e vai ser remunerado pela quantidade de horas que ele quer trabalhar”, afirmou.
Flávio Bolsonaro evita antecipar voto sobre o fim da escala 6x1
A proposta em discussão no Congresso prevê a redução da jornada semanal de trabalho e o encerramento da escala em que o empregado trabalha seis dias e folga um. A posição apresentada por Flávio é diferente do texto atualmente em tramitação.
Segundo o candidato, os direitos trabalhistas previstos na Constituição seriam mantidos. A remuneração, porém, seria vinculada à quantidade de horas trabalhadas.
“O que a gente está defendendo? É a liberdade. Você vai ter todos os seus direitos trabalhistas garantidos como estão na Constituição Federal. Mas vai trabalhar quantas horas você quiser, você vai montar a sua escala de trabalho”, disse.
Em outra declaração, Flávio resumiu a proposta como uma possibilidade de escolha da carga horária: “nós vamos fazer muito melhor para os trabalhadores brasileiros. Vamos trabalhar pela liberdade para que o trabalhador brasileiro possa escolher a própria carga horária de trabalho.”
O que prevê a PEC do fim da escala 6x1
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece a redução da jornada máxima constitucional de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários. A proposta também prevê dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A Câmara aprovou a PEC em dois turnos no dia 27 de maio. Na primeira votação, foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo turno, o placar foi de 461 votos a favor e 19 contra.
A proposta estabelece ainda um período de transição de 14 meses. Sessenta dias depois da promulgação, a jornada semanal passaria para 42 horas e a escala 6x1 deixaria de existir. Depois de mais 12 meses, entraria em vigor o limite de 40 horas semanais.
O fim da escala 6x1 sem redução salarial é uma das principais bandeiras da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
PEC avança no Senado
Depois de ficar sem avanço no Senado, a proposta voltou a tramitar em agosto, em um momento de reaproximação entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O avanço da pauta ocorreu após uma reunião, na quarta-feira (26), entre Lula, Alcolumbre e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A expectativa é de que a proposta seja analisada pelo Senado nesta semana.
Na quinta-feira (27), o relator da PEC, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favorável ao texto aprovado pela Câmara. O relatório manteve a proposta sem alterações e rejeitou as 12 emendas apresentadas até aquele momento, incluindo sugestões que buscavam preservar a jornada de 44 horas semanais.
Posteriormente, novas emendas foram protocoladas. Entre elas está a proposta defendida pela oposição para manter as 44 horas na Constituição e permitir eventual redução mediante negociação coletiva ou contrato por hora.
A manutenção do texto aprovado pela Câmara também evita que a PEC precise retornar à primeira Casa legislativa para uma nova votação. Uma alteração feita pelo Senado obrigaria a proposta a voltar para análise dos deputados.
Discussão sobre emprego entra no debate eleitoral
A escala 6x1 tornou-se um dos temas relacionados ao mercado de trabalho presentes no debate eleitoral de 2026. De um lado, está a proposta aprovada pela Câmara, que prevê redução da jornada sem diminuição salarial e dois dias de descanso semanal.
Flávio Bolsonaro apresentou uma alternativa baseada na liberdade de escolha da jornada e no pagamento proporcional às horas trabalhadas. Apesar de criticar o modelo em discussão e defender outra solução, o candidato não informou de forma direta como votaria na PEC caso a matéria chegasse à apreciação do Senado em setembro.
