A Polícia Civil apreendeu 15,4 toneladas de pescado que estavam sendo comercializadas como tilápia no bairro Alto da Balança, em Fortaleza, nesta terça-feira (8). Durante a fiscalização, os agentes encontraram peixes da espécie panga sendo apresentados aos consumidores como tilápia, além de rótulos adulterados e produtos armazenados e manipulados em condições sanitárias inadequadas.
A ação foi realizada pela Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), após uma denúncia encaminhada pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri).
O estabelecimento onde o pescado estava armazenado foi interditado diante das irregularidades identificadas durante a operação. O responsável pelo local, um homem de 54 anos, foi conduzido à sede da DDF e autuado pelos crimes de falsificação de produto alimentício, falsificação de sinal público e venda de produto impróprio para consumo.
Pescado era vendido como tilápia
De acordo com as informações da investigação, os peixes encontrados no estabelecimento eram da espécie panga, mas estavam sendo comercializados como tilápia. As duas espécies são diferentes e possuem características e valores comerciais distintos.
Segundo a Polícia Civil, a tilápia apresenta maior valor comercial. Dessa forma, a identificação do panga como tilápia poderia induzir o consumidor ao erro no momento da compra.
Durante a fiscalização, os agentes também encontraram rótulos adulterados nos produtos. Além da questão relacionada à identificação do pescado, foram constatadas condições consideradas inadequadas para o armazenamento e a manipulação dos alimentos.
Ao todo, 15,4 toneladas de pescado foram apreendidas e retiradas de circulação.
A dimensão da apreensão chamou a atenção da investigação, já que se tratava de uma grande quantidade de produto que estava disponível para comercialização. A operação também envolve uma questão diretamente relacionada à proteção do consumidor, uma vez que a espécie indicada na embalagem ou na venda influencia a escolha e o valor pago pelo comprador.
Estabelecimento foi interditado
As irregularidades encontradas durante a fiscalização levaram à interdição do estabelecimento no Alto da Balança. A medida impediu a continuidade das atividades no local após a identificação dos problemas relacionados ao pescado.
Além da substituição da espécie informada na comercialização, os policiais encontraram indícios de adulteração dos rótulos e condições inadequadas para o armazenamento e a manipulação dos produtos.
A apreensão das 15,4 toneladas evitou que o pescado identificado durante a operação continuasse sendo comercializado nas condições verificadas pela fiscalização.
O caso teve início a partir de uma denúncia encaminhada pela Adagri. A partir das informações recebidas, equipes da DDF realizaram diligências para verificar a situação do estabelecimento e apurar as suspeitas.
Homem de 54 anos foi autuado
O responsável pelo estabelecimento foi levado pelos policiais para a Delegacia de Defraudações e Falsificações. Segundo a Polícia Civil, ele foi autuado por três crimes: falsificação de produto alimentício, falsificação de sinal público e venda de produto impróprio para consumo.
Após os procedimentos realizados pela Polícia Civil, o homem permanece à disposição do Poder Judiciário.
A investigação considera tanto a forma como o pescado estava sendo identificado para a venda quanto as condições encontradas no estabelecimento. A suspeita de comercialização de panga como tilápia está associada à adulteração da identificação dos produtos.
As condições de armazenamento e manipulação também foram consideradas pela fiscalização. Por isso, além da apreensão do pescado, o estabelecimento foi interditado.
Operação investiga fraude na identificação do pescado
O caso reúne irregularidades que podem atingir diretamente o consumidor. A primeira delas está relacionada à identificação da espécie comercializada. Panga e tilápia são peixes diferentes, e a apresentação de um como se fosse o outro pode levar o comprador a adquirir um produto diferente daquele que acredita estar levando.
A diferença também tem relação com o valor comercial dos produtos. Segundo a investigação, a tilápia possui maior valor, o que torna relevante a suspeita de que o panga estivesse sendo vendido com essa identificação.
Outro ponto observado durante a operação foi a existência de rótulos adulterados. A rotulagem é utilizada pelo consumidor para obter informações sobre o produto antes da compra, o que torna a alteração desses dados uma questão relevante para a investigação.
Além disso, os agentes encontraram condições sanitárias inadequadas no local onde o pescado era armazenado e manipulado. A situação contribuiu para a interdição do estabelecimento e para a retirada dos produtos de circulação.
Fiscalização começou após denúncia da Adagri
A operação realizada pela Polícia Civil teve como ponto de partida uma denúncia encaminhada pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri).
Após receber as informações, investigadores da DDF realizaram diligências no estabelecimento localizado no Alto da Balança, em Fortaleza. Durante a ação, foram identificados os pescados da espécie panga sendo comercializados como tilápia.
Também foram localizados rótulos adulterados e produtos mantidos em condições consideradas inadequadas para armazenamento e manipulação.
A ocorrência foi registrada nesta terça-feira (8), quando as 15,4 toneladas de pescado foram apreendidas. O estabelecimento foi interditado e o responsável conduzido para os procedimentos policiais.
O caso segue para as providências judiciais cabíveis. O homem de 54 anos autuado permanece à disposição do Poder Judiciário.
