O Procon Ceará encontrou alimentos fora do prazo de validade e frutas e verduras com sinais de deterioração em supermercados de Fortaleza durante fiscalizações realizadas após denúncias de consumidores. Os estabelecimentos foram autuados pelo órgão de defesa do consumidor, e os produtos considerados impróprios foram recolhidos e descartados.
Entre os itens encontrados pelos fiscais estavam carne moída, bebida láctea e biscoitos vencidos, além de frutas e hortaliças deterioradas. As fiscalizações ocorreram em estabelecimentos localizados em áreas como Aldeota e Cocó, na capital cearense.
As ações foram motivadas por reclamações apresentadas por consumidores ao Procon Ceará. Em um dos casos, a denúncia relatava a compra de uma peça de carne com aparência de deterioração. O estabelecimento realizou a troca do alimento após a reclamação, e posteriormente os fiscais fizeram uma vistoria nos setores de comercialização.
Fiscalização encontra carne vencida e frutas deterioradas
Durante uma das inspeções, os fiscais identificaram patinho moído com o prazo de validade vencido. Também foram encontradas goiabas, tangerinas e mangas em aparente estado de decomposição.
As condições dos produtos foram registradas pela equipe de fiscalização, inclusive por meio de fotografias. Os itens considerados inadequados para consumo foram retirados da área de comercialização e descartados.
A inspeção ocorreu no dia 1º de setembro, após a reclamação apresentada por um consumidor. A partir da denúncia, os fiscais ampliaram a verificação para outros produtos disponíveis no estabelecimento.
Bebida láctea e biscoito estavam fora da validade
Em outra fiscalização, realizada no dia 13 de agosto, o Procon Ceará encontrou uma bebida láctea vencida desde 10 de agosto e uma embalagem de biscoito salgado cujo prazo de validade havia terminado em 20 de junho.
A equipe também identificou problemas no setor de produtos frescos. Foram encontradas beterrabas, batatas, tangerinas, mangas e ameixas deterioradas ou em processo de decomposição.
Os produtos foram retirados e descartados após a fiscalização.
As situações encontradas mostram que a verificação realizada pelo órgão não se limitou aos alimentos industrializados. Os fiscais também observaram as condições de frutas, verduras e outros produtos perecíveis disponíveis para venda.
O que diz a legislação sobre alimentos vencidos?
Produtos fora do prazo de validade ou que apresentem alterações capazes de comprometer sua qualidade são considerados impróprios para o consumo, conforme as regras de proteção ao consumidor.
A classificação também pode alcançar alimentos deteriorados, adulterados, avariados ou inadequados à finalidade a que se destinam.
Por isso, os estabelecimentos que comercializam alimentos devem acompanhar continuamente as condições dos produtos expostos para venda, incluindo os prazos de validade e as características dos itens perecíveis.
A superintendente do Procon Ceará, Bárbara Xavier, destaca que essa verificação deve ser permanente e também ressalta o papel dos consumidores na identificação de possíveis irregularidades.
“Os supermercados têm a obrigação de acompanhar permanentemente a validade e as condições dos alimentos colocados à venda”, afirma Bárbara Xavier.
Segundo a superintendente, as reclamações apresentadas pela população também podem contribuir para que outras irregularidades sejam identificadas durante as fiscalizações.
Estabelecimentos ainda podem apresentar defesa
Os estabelecimentos fiscalizados foram autuados pelo Procon Ceará, mas as autuações não significam que já exista uma penalização definitiva.
Após a fiscalização, são instaurados processos administrativos nos quais os estabelecimentos têm direito de apresentar defesa. O órgão deverá analisar as manifestações e os demais elementos reunidos antes de decidir sobre a aplicação das sanções previstas na legislação.
Assim, os processos ainda seguem os trâmites administrativos previstos para esse tipo de fiscalização.
Consumidor deve verificar validade e condições dos alimentos
O Procon Ceará orienta que os consumidores observem o prazo de validade dos produtos antes da compra e também verifiquem as condições dos alimentos, principalmente daqueles que são vendidos frescos ou precisam de cuidados específicos de conservação.
No caso de frutas, verduras e outros alimentos perecíveis, alterações de cor, odor ou textura podem indicar deterioração e devem ser observadas pelo consumidor.
A recomendação é evitar a compra de produtos que apresentem sinais de alteração ou estejam fora da validade. Situações suspeitas também podem ser comunicadas aos órgãos de defesa do consumidor.
As denúncias feitas pela população podem servir como ponto de partida para novas fiscalizações e ajudar na identificação de produtos que estejam sendo comercializados de forma irregular.
