O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu cerca de 100 artistas e representantes do setor cultural nesta quarta-feira (23), na Fundição Progresso, na Lapa, região central do Rio de Janeiro, em um ato de campanha pela reeleição. O encontro ocorreu a 11 dias do primeiro turno das Eleições 2026 e contou com a presença de nomes como Chico Buarque, Paulinho da Viola, Zeca Pagodinho, Daniela Mercury, Marieta Severo, Lenine, Chico César, Malu Mader, Tony Bellotto, Cissa Guimarães e Fernanda Abreu.
A agenda teve como principal tema as propostas para o setor cultural. Durante o evento, Lula defendeu a apresentação de uma emenda à Constituição para transformar as políticas culturais em uma política de Estado, e não apenas de governo. Segundo o candidato, a mudança teria como objetivo dar continuidade às ações destinadas à cultura mesmo com a troca de presidentes.
“Para que a gente transforme a Cultura totalmente perene, é preciso que a gente coloque na Constituição aquilo que a gente quer de cultura”, afirmou Lula durante o encontro. Em outro trecho do discurso, o presidente defendeu que as políticas culturais não sejam modificadas a cada mudança de governo.
Lula defende mudança na Constituição para a cultura
A proposta apresentada no evento parte da ideia de estabelecer na Constituição mecanismos que deem maior continuidade às políticas públicas culturais. Atualmente, a própria Constituição Federal já prevê a atuação do Estado na garantia dos direitos culturais. O artigo 215 estabelece que o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
O texto constitucional também prevê instrumentos de planejamento e organização das políticas culturais. Entre eles está o Plano Nacional de Cultura, que orienta objetivos, diretrizes e mecanismos para a atuação do poder público no setor. O Ministério da Cultura explica que o plano busca assegurar continuidade às políticas culturais independentemente de mudanças administrativas.
No discurso na Fundição Progresso, Lula mencionou uma tentativa feita no final de seu segundo mandato de consolidar políticas culturais desenvolvidas ao longo de oito anos. O presidente afirmou que, naquele período, havia a intenção de reunir e dar continuidade às iniciativas do setor em uma estrutura que chamou de “CLT da Cultura”.
A proposta apresentada agora, entretanto, dependeria de tramitação no Congresso Nacional e de aprovação de uma emenda constitucional para produzir alteração no texto da Constituição. Portanto, trata-se de uma proposta apresentada durante a campanha, e não de uma mudança já incorporada à legislação.
Encontro reuniu artistas de diferentes áreas
O ato teve participação de artistas ligados à música, televisão, cinema e outras áreas da produção cultural. Entre os nomes presentes estavam Chico Buarque, Paulinho da Viola, Zeca Pagodinho, Daniela Mercury, Lenine, Chico César, Marieta Severo, Malu Mader, Tony Bellotto, Cissa Guimarães, Leandro Vieira e Fernanda Abreu.
A presença de representantes do setor cultural deu ao encontro um caráter de mobilização eleitoral na reta final do primeiro turno. O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para 4 de outubro, conforme o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além da discussão sobre políticas culturais, o encontro também ocorreu em meio ao debate sobre as plataformas de apostas online. O tema vinha sendo tratado por Lula nos dias anteriores, inclusive em declarações feitas durante sua participação na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Bets entram no debate durante ato no Rio
A discussão sobre as chamadas bets também esteve presente na agenda política de Lula nesta semana. O presidente tem defendido medidas mais rígidas para o setor e afirmou anteriormente que gostaria de acabar com as plataformas de apostas, embora decisões sobre mudanças na legislação dependam das instituições responsáveis pelo processo legislativo e regulatório.
No mesmo dia do encontro com artistas, Lula participou de uma reunião com ministros para discutir possíveis medidas relacionadas às apostas online. Entre as alternativas analisadas pelo governo estavam mudanças nas regras de publicidade e restrições a modalidades de jogos online. A definição, segundo relatos publicados nesta quarta-feira, ainda estava em discussão.
A posição sobre as bets também apareceu no ambiente cultural. Durante o evento na Fundição Progresso, Daniela Mercury criticou as plataformas de apostas e afirmou que considera o tema prejudicial. A cantora disse: “As bets são uma bomba”.
O assunto tem impacto direto sobre o setor esportivo e de entretenimento porque as plataformas de apostas passaram a ocupar espaço relevante em publicidade e patrocínios no Brasil. Ao mesmo tempo, entidades e empresas ligadas ao setor defendem a manutenção da atividade regulamentada e apontam possíveis consequências econômicas de restrições mais amplas.
Políticas culturais já possuem instrumentos permanentes
A discussão levantada por Lula ocorre em um cenário no qual o Brasil já possui diferentes mecanismos legais destinados ao financiamento e à organização das políticas culturais.
Entre eles estão a Lei Rouanet, a Política Nacional Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo. A Lei Rouanet, por exemplo, integra o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e permite que pessoas físicas e empresas destinem parte do Imposto de Renda devido ao financiamento de projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, dentro das regras estabelecidas pela legislação.
Já a Política Nacional Aldir Blanc estabelece mecanismos de repasse de recursos para ações culturais de estados, Distrito Federal e municípios. Em setembro de 2026, o Ministério da Cultura prorrogou para 30 de outubro o prazo de aferição da execução dos recursos anteriormente repassados aos estados e ao Distrito Federal.
A Lei Paulo Gustavo, por sua vez, direciona recursos para o fomento à cultura por meio de editais, prêmios e outras modalidades de seleção pública executadas por estados, Distrito Federal e municípios. O programa alcança artistas, produtores, coletivos e instituições culturais.
Nesse contexto, a proposta apresentada no encontro com os artistas acrescenta uma discussão constitucional à estrutura já existente. A ideia defendida por Lula é estabelecer uma proteção maior para a continuidade das políticas culturais, reduzindo a possibilidade de mudanças provocadas pela alternância de governos.
Ato ocorre na reta final do primeiro turno
O encontro na Fundição Progresso ocorreu em um momento decisivo do calendário eleitoral de 2026. Faltam 11 dias para a votação do primeiro turno, marcada para 4 de outubro. Caso haja segundo turno para a Presidência da República, a votação está prevista para 25 de outubro.
A agenda no Rio aconteceu depois da participação de Lula na Assembleia Geral da ONU, em Nova York, e integrou uma sequência de compromissos de campanha nesta reta final do primeiro turno. O ato com artistas teve como eixo central a apresentação de propostas para a cultura e a mobilização de integrantes do setor em torno da candidatura à reeleição.
Com a proposta de alteração constitucional, Lula colocou a continuidade das políticas culturais no centro do discurso dirigido aos artistas. A eventual transformação da cultura em uma política de Estado, porém, dependeria de uma futura proposta formal de emenda à Constituição e de sua tramitação e aprovação pelo Congresso Nacional.
O encontro também evidenciou a presença de temas que extrapolam o financiamento direto de projetos culturais, como a relação entre artistas, plataformas digitais, direitos autorais, apostas online e novas formas de geração de renda no setor. Esses assuntos devem continuar no debate eleitoral à medida que os candidatos apresentam suas propostas para a área cultural e para a economia criativa.
