O ambiente de trabalho pode ser palco de situações de assédio e coação eleitoral, práticas que interferem na liberdade de escolha política dos trabalhadores. A pressão pode partir de superiores hierárquicos, empregadores ou até mesmo ocorrer entre colegas.
O assédio eleitoral no trabalho é caracterizado por condutas abusivas utilizadas para influenciar, controlar ou manipular a escolha política de trabalhadores. Essas situações podem acontecer antes, durante e depois das eleições.
Em 2024, foram registradas 905 denúncias de assédio eleitoral, de acordo com dados do Ministério do Trabalho apresentados na transcrição. Em 2022, o número chegou a 3.370 denúncias, quase quatro vezes o registrado no pleito seguinte.
O que pode ser considerado assédio eleitoral no trabalho?
Entre as situações que podem configurar assédio eleitoral estão comportamentos que constranjam ou humilhem trabalhadores por suas opiniões políticas. A prática também pode aparecer por meio da utilização do próprio espaço profissional para favorecer determinada campanha ou candidato.
Outro exemplo é a imposição de roupas ou acessórios relacionados a uma campanha específica. A pressão pode ocorrer tanto por iniciativa de empregadores e gestores quanto em relações entre colegas de trabalho.
Ervanis Brito, chefe do setor de Segurança e Saúde da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE-CE), explica que a prática se dá principalmente por meio do uso da posição ou das relações profissionais para interferir na decisão política de outra pessoa.
"São condutas abusivas por parte principalmente do empregador, de seus gestores, dos superiores hierárquicos no ambiente de trabalho, mas não só. Pode acontecer também entre colegas. Mas é a situação de abuso no sentido de coagir o trabalhador a votar no candidato que o empregador queira, ou que os outros colegas queiram."
A exposição de propaganda eleitoral no ambiente profissional ou em espaços destinados ao descanso também aparece entre as condutas apontadas como exemplos de assédio. A imposição de vestimentas e acessórios associados a determinados candidatos ou campanhas é outra situação elencada por ela.
Coação eleitoral pode envolver ameaça ao emprego
A coação eleitoral é apresentada como uma forma mais grave de assédio eleitoral. Nesse caso, a pressão pode se dar por meio de ameaças de demissão caso o funcionário não apoie determinado candidato.
A situação não precisa ocorrer presencialmente. Mensagens, ligações, redes sociais e outras formas de comunicação à distância também podem ser utilizadas para exercer pressão sobre o trabalhador.
Além das plataformas digitais, a interferência pode ocorrer por meio de canais ligados à própria empresa, como o e-mail institucional. A prática pode envolver desde orientações sobre posicionamento político até tentativas de impedir manifestações de determinada ideologia.
Ervanis Brito também chama atenção para o uso das ferramentas digitais nas relações profissionais:
"Hoje nós temos mídias digitais, então é também a interferência nas redes sociais do trabalhador, indicando que ele não pode se manifestar por algum político, alguma ideologia política, ou fazer com que ele se identifique com a ideologia daquele empregador. Pode ser por meio de WhatsApp. Existem várias medidas. O e-mail institucional, dando determinações... Então, mesmo que não seja presencial, caracteriza sim o assédio eleitoral."
Como denunciar casos de assédio eleitoral?
Os trabalhadores que identificarem situações de coação ou assédio eleitoral podem encaminhar denúncias para a Superintendência do Trabalho.
A orientação considera tanto ocorrências dentro do ambiente profissional quanto situações praticadas de forma remota. Por isso, mensagens, e-mails e interações em redes sociais também podem fazer parte de situações de assédio eleitoral.
A prática pode ocorrer em diferentes momentos do processo eleitoral e não está limitada ao período de votação. O comportamento também pode aparecer por meio da tentativa de influenciar decisões políticas usando a relação profissional como instrumento de pressão.
Benefícios também podem ser usados para influenciar trabalhadores
Nem toda tentativa de interferência ocorre por meio de ameaça ou constrangimento. A prática também pode envolver a oferta ou promoção de benefícios em troca de determinado posicionamento político, embora essa situação seja apontada como menos comum.
Assim, além de situações de pressão explícita, a influência sobre a escolha política pode ocorrer por meio de vantagens oferecidas ao trabalhador.
O ponto central está na utilização da relação de trabalho para interferir na liberdade de escolha política, seja por ameaça, constrangimento ou oferta de benefícios.
Assédio eleitoral pode afetar a saúde mental
As consequências dessas situações não necessariamente terminam quando o período eleitoral acaba. De acordo com Larissa Nunes, psicóloga e professora universitária, o receio por uma possível demissão pode desencadear uma série de efeitos psicológicos e cognitivos.
"É o medo em relação ao seu trabalho, medo de perder aquele trabalho. Esse medo pode gerar uma série de ansiedades, essa ansiedade pode ocasionar insônia, perda de atenção, perda de memória, uma série de consequências cognitivas e psicológicas, inclusive no próprio desempenho no ambiente de trabalho."
