A eleição para presidente da República segue uma regra diferente de uma disputa em que basta ser o candidato mais votado. Para encerrar a disputa já no primeiro turno, é necessário atingir uma determinada proporção dos votos válidos, conforme as regras do sistema eleitoral majoritário brasileiro. Por isso, a quantidade exata de votos necessária não é a mesma em todas as eleições. O número depende do total de votos válidos contabilizados na apuração, já que os votos brancos e nulos não entram nessa conta.
Quantos votos um candidato precisa para vencer no primeiro turno?
Para ser eleito presidente da República no primeiro turno, um candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais da metade desse total. A legislação eleitoral estabelece que os votos brancos e nulos não são considerados para esse cálculo.
Isso significa que não existe um número previamente definido, como 50 milhões ou 60 milhões de votos, que garanta a vitória em qualquer eleição presidencial. A marca necessária muda conforme o total de votos válidos registrado naquele pleito.
Em uma situação hipotética com 10 milhões de votos válidos, por exemplo, seriam necessários pelo menos 5.000.001 votos para alcançar a maioria absoluta. Se um candidato recebesse exatamente 5 milhões nesse cenário, teria 50% dos votos válidos, mas não alcançaria a maioria exigida para encerrar a eleição no primeiro turno.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define o sistema eleitoral majoritário como aquele em que a eleição considera a maioria dos votos válidos. Para presidente, governador e prefeito de municípios com mais de 200 mil eleitores, é exigida a maioria absoluta.
Como funciona a conta dos votos válidos?
Os votos válidos são aqueles atribuídos diretamente às candidaturas. Na eleição presidencial, os votos brancos e nulos ficam fora dessa soma. Na prática, isso significa que o total de pessoas que compareceram às urnas não corresponde necessariamente ao número usado para verificar se um candidato atingiu a maioria absoluta.
A conta deve considerar o conjunto de votos válidos destinado aos candidatos. A partir desse total, verifica-se se algum concorrente ultrapassou a metade necessária para vencer já na primeira votação. A regra também diferencia a eleição presidencial de outras disputas. Para senador e prefeito de município com menos de 200 mil eleitores, por exemplo, é aplicada a maioria relativa: vence o candidato mais votado, sem necessidade de alcançar metade dos votos válidos.
O que acontece se nenhum candidato atingir a maioria?
Se nenhum candidato à Presidência alcançar a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno, os dois mais votados avançam para o segundo turno. Essa segunda etapa é uma nova eleição. Os votos conquistados no primeiro turno não são simplesmente transferidos para a votação seguinte.
No segundo turno, os dois candidatos disputam novamente os votos dos eleitores, e é considerado eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos. A regra está prevista na legislação eleitoral e nas normas do TSE. Assim, uma eleição presidencial pode ser encerrada já na primeira votação caso um candidato alcance a maioria absoluta. Caso contrário, a disputa fica restrita aos dois concorrentes mais votados.
Como foi a disputa presidencial no primeiro turno de 2022?
A eleição de 2022 mostra como a regra funciona na prática. Naquele primeiro turno, foram contabilizados 118.229.719 votos válidos para a Presidência da República. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 57.259.504 votos, correspondentes a 48,43% dos votos válidos. Jair Bolsonaro (PL) teve 51.072.345 votos, ou 43,20%. Como nenhum dos dois atingiu a maioria absoluta, a disputa avançou para o segundo turno.
Além dos dois candidatos que foram ao segundo turno, Simone Tebet recebeu 4.915.423 votos e Ciro Gomes teve 3.599.287. Soraya Thronicke alcançou 600.955 votos, enquanto Felipe D'Avila recebeu 559.708 e Padre Kelmon teve 81.129.
Também participaram da disputa Léo Péricles, com 53.519 votos; Sofia Manzano, com 45.620; Vera Lúcia, com 25.625; e Eymael, com 16.604 votos. Naquela votação, foram registrados ainda 1.964.779 votos brancos e 3.487.874 votos nulos. Esses votos ficaram fora do cálculo dos 118.229.719 votos válidos. No segundo turno, Lula foi eleito com 60.345.999 votos, equivalentes a 50,90% dos votos válidos, contra 58.206.354 votos de Bolsonaro, que obteve 49,10%.
Votos brancos e nulos contam para eleger o presidente?
Não. Os votos brancos e nulos não são considerados votos válidos e, portanto, não entram no cálculo utilizado para verificar se um candidato alcançou a maioria absoluta necessária para vencer no primeiro turno. Isso também significa que votar em branco ou anular o voto não adiciona votos a nenhum candidato. Essas opções ficam fora da soma utilizada para definir a maioria.
Dessa forma, para saber se a eleição presidencial de 2026 será decidida já no primeiro turno, é necessário observar o total de votos válidos e verificar se algum candidato alcançou a maioria absoluta desse número. Se isso não ocorrer, os dois mais votados seguem para o segundo turno.
