O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve para esta terça-feira (6) o início da discussão da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6x1. A sessão ocorre dois dias após o primeiro turno das eleições e no mesmo momento em que o PL passou a articular publicamente a candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) à Presidência do Senado em 2027.
A pauta oficial da Casa prevê a primeira sessão de discussão da proposta no plenário a partir das 14h. Antes de chegar à votação em primeiro turno, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão; se avançar, serão necessárias outras três sessões antes do segundo turno.
A movimentação legislativa ocorre paralelamente à reorganização do Senado para a próxima legislatura. O PL elegeu 19 senadores no domingo (4) e deverá chegar a 28 integrantes a partir de fevereiro de 2027, formando a maior bancada da Casa no início da nova composição.
Alcolumbre mantém calendário da PEC da escala 6x1
A PEC 221/2019 altera a Constituição para reduzir de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal de trabalho e estabelecer dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. A proposta prevê a possibilidade de distribuição da jornada em cinco dias de trabalho, modificando o modelo atualmente associado à escala de seis dias trabalhados por um de descanso.
O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, com relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM). A comissão aprovou parecer favorável à proposta nos termos em que ela havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados.
Na sessão desta terça-feira, o Senado inicia a primeira das cinco discussões exigidas antes da votação em primeiro turno. A etapa não corresponde à votação definitiva da PEC, que ainda precisa ser submetida aos dois turnos previstos para propostas de emenda à Constituição.
Para ser aprovada no plenário, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em cada turno de votação. O calendário atual foi mantido mesmo depois da definição das bancadas que ocuparão as vagas renovadas do Senado a partir de 2027. Os 54 senadores eleitos no domingo tomarão posse em 1º de fevereiro do próximo ano.
PL articula Rogério Marinho para presidir o Senado
Enquanto a PEC começa a ser discutida no plenário, o PL abriu publicamente a articulação para disputar a Presidência do Senado na próxima legislatura. O presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, afirmou ao SBT News que a legenda trabalhará pela eleição de Rogério Marinho (PL-RN) para o comando da Casa. Na mesma declaração, o dirigente descartou um acordo para apoiar a permanência de Alcolumbre.
“O Rogério é o que reúne as melhores condições para ser presidente do Senado, é muito preparado. Nós vamos ter o PP do nosso lado, vamos ter o União Brasil, vamos ter o Republicanos. Nós fazemos maioria lá”, afirmou Valdemar.
Questionado sobre uma eventual composição com Alcolumbre, o presidente do PL disse que o atual comandante do Senado está “totalmente descartado” para um acordo com a legenda. Rogério Marinho já disputou a Presidência do Senado em 2023. Na eleição daquele ano, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reconduzido ao cargo com 49 votos, enquanto Marinho recebeu 32.
Nova composição do Senado amplia bancada do PL
O resultado das eleições de 2026 alterou de forma significativa a composição partidária prevista para o Senado a partir de 2027. O PL elegeu 19 dos 54 senadores que estavam em disputa e, somados aos parlamentares da legenda que já possuem mandato, deverá chegar a 28 integrantes.
O número coloca o partido como a maior bancada do Senado no início da próxima legislatura. Segundo o Senado, PT e MDB aparecem na sequência, com nove e oito integrantes, respectivamente. A projeção considera também situações de suplência que podem alterar a composição efetiva da Casa no início do próximo ano.
A nova configuração, porém, não significa que uma eventual candidatura do PL à Presidência esteja automaticamente garantida. A escolha do presidente do Senado é feita pelos próprios parlamentares, em votação entre os 81 integrantes da Casa. Além do tamanho das bancadas, a eleição envolve negociações entre partidos e a formação de alianças. Por isso, a definição do próximo presidente dependerá dos acordos construídos até a votação.
Disputa pelo comando da Casa depende de alianças
Valdemar Costa Neto também relacionou a disputa pela Presidência do Senado ao cenário da eleição presidencial. Segundo o dirigente, o resultado do segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) terá impacto nas articulações para o comando da Casa.
“Agora precisamos fazer o presidente da República pra fazer o presidente do Senado, porque é uma influência muito grande do Executivo no Senado”, afirmou Valdemar. A declaração expressa a estratégia defendida pelo presidente do PL, mas a eleição do presidente do Senado depende dos votos dos próprios senadores e das negociações entre as bancadas.
A legenda também pretende participar das articulações pela Presidência da Câmara dos Deputados. A disputa pelos dois comandos do Congresso deverá envolver negociações entre diferentes partidos antes da posse da nova legislatura.
No caso da PEC da escala 6x1, a discussão começa antes dessa renovação. A primeira sessão de debate está marcada para esta terça-feira (6), com a proposta ainda sem votação em primeiro turno. A PEC terá de cumprir as cinco sessões de discussão previstas antes da primeira votação. Caso seja aprovada no primeiro turno, ainda passará por mais três sessões de debate antes da análise em segundo turno.
