O senador eleito por Mato Grosso Mauro Mendes (União) voltou a criticar a proposta que prevê o fim da escala 6x1 e defendeu mudanças na legislação trabalhista brasileira. Durante um encontro com outros políticos de direita na noite de segunda-feira (5), ele afirmou que trabalhadores deveriam ter mais liberdade para negociar as condições de trabalho com as empresas.
A declaração ocorre no mesmo momento em que o Senado iniciou a discussão da PEC 221/2019, que prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. Mauro Mendes afirmou ser contrário ao fim da escala 6x1 e questionou mudanças nas regras trabalhistas sem, segundo ele, uma análise mais ampla dos efeitos sobre trabalhadores e empresas.
“Essas mudanças feitas sem muita profundidade podem ser muito ruins e graves ao País. Eu, particularmente, defendo que o trabalhador no Brasil possa trabalhar como se trabalha nos Estados Unidos”, declarou.
A escala 6x1 prevê seis dias consecutivos de trabalho e um dia de descanso. A PEC 221/2019, em discussão no Senado, propõe substituir esse modelo por uma jornada máxima de 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. Um dos dias de descanso deve ser preferencialmente aos domingos.
Senador eleito cita brasileiros que trabalham até 16 horas nos EUA
Ao defender sua posição, Mendes citou brasileiros que, segundo ele, vão para os Estados Unidos em busca de oportunidades de trabalho e acabam cumprindo jornadas mais longas.
“Nós temos milhares e milhares de brasileiros que fogem daqui, entram clandestinamente nos Estados Unidos para trabalhar 12, 14, 16 horas por dia. E ganham muito mais por isso e têm uma qualidade de vida melhor”, afirmou.
A declaração sobre as jornadas nos Estados Unidos é uma avaliação feita pelo próprio Mauro Mendes e não deve ser tratada como uma descrição geral das condições de trabalho no país.
Na sequência, o senador eleito também criticou as regras brasileiras ao citar uma jornada de 11 horas. A matéria-base esclarece, porém, que uma jornada dessa duração não caracteriza automaticamente trabalho escravo. A legislação trabalhista estabelece jornada normal de oito horas e permite até duas horas extras por dia, conforme as regras e acordos aplicáveis.
Mendes defende mudanças nas leis trabalhistas
Mendes também afirmou ser favorável a uma reforma mais ampla das leis trabalhistas. Na avaliação apresentada por ele, o trabalhador teria atualmente mais acesso à informação e poderia participar de forma mais direta das negociações com os empregadores.
“Nós temos que reformar numa amplitude de um mundo moderno”, afirmou.
O senador eleito também defendeu maior liberdade econômica e flexibilização de algumas regras trabalhistas. Segundo ele, a mudança poderia ampliar a capacidade de empresas e trabalhadores negociarem as condições de trabalho.
A declaração foi feita durante um encontro que reuniu políticos de direita para discutir articulações relacionadas à campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições.
O que prevê a PEC que acaba com a escala 6x1
A PEC 221/2019 prevê alterar a Constituição para reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabelecer dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. A proposta prevê aplicação progressiva da mudança.
O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro e chegou ao plenário para a fase de discussões. Antes da votação em primeiro turno, a proposta precisa passar por sessões de debate.
O modelo atualmente discutido prevê que a jornada possa ser distribuída em cinco dias de trabalho, com oito horas diárias, além dos dois dias de descanso. A proposta ainda não está em vigor e depende da aprovação pelo Congresso Nacional.
Fim da escala 6x1 está em discussão no Senado
A discussão da PEC começou nesta terça-feira (6) no plenário do Senado. O calendário previa novas sessões sobre o tema na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8). A primeira votação só pode ocorrer depois do cumprimento das etapas de discussão previstas no regimento, salvo eventual aprovação de calendário especial pelos senadores.
A manifestação de Mauro Mendes acrescenta uma posição contrária à proposta em meio ao debate sobre a redução da jornada. O texto ainda precisa avançar no Senado antes de qualquer eventual mudança nas regras atualmente aplicadas aos trabalhadores brasileiros.
