A primeira sessão de discussão sobre o fim da escala 6x1 foi suspensa após pouco mais de uma hora nesta terça-feira (6), no plenário do Senado Federal. O debate terminou depois que não havia mais parlamentares inscritos para fazer uso da palavra na primeira parte da sessão.
A sessão começou às 14h e foi conduzida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), segundo secretário da Mesa Diretora. Cinco parlamentares fizeram discursos: Paulo Paim (PT-RS), Humberto Costa (PT-PE), Damares Alves (Republicanos-DF), Zenaide Maia (PSD-RN) e o próprio presidente da sessão.
Por que a sessão sobre o fim da escala 6x1 foi suspensa
A suspensão ocorreu depois do encerramento da lista de parlamentares inscritos para aquela etapa da discussão. Com o plenário esvaziado, a Presidência decidiu interromper os trabalhos.
“Não tendo mais inscritos para esse tempo disponibilizado, a presidência suspende a sessão deliberativa, que será reaberta para deliberação das matérias constantes na ordem do dia já anunciadas e lidas”, declarou Confúcio Moura.
A interrupção, portanto, não representa o fim da tramitação da proposta. A PEC 221/2019 continua em análise no Senado e ainda precisa cumprir as etapas previstas antes de uma eventual votação.
Debate sobre a escala 6x1 continua no Senado
O Senado prevê novas sessões de discussão da PEC nesta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), a partir das 14h. A sessão desta terça foi a primeira de cinco discussões previstas antes da votação em primeiro turno, conforme o rito informado pelo Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que pretende cumprir o rito constitucional e disse que a proposta poderá ser votada em primeiro turno na próxima semana, caso sejam cumpridas as etapas necessárias.
O que prevê a PEC do fim da escala 6x1
A PEC 221/2019 propõe reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garantir dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. A proposta prevê uma implementação progressiva da mudança.
Na prática, o texto busca substituir a atual possibilidade de uma jornada de seis dias de trabalho para um de descanso por um modelo com dois dias de repouso semanal. A proposta também prevê que um dos dias de descanso seja preferencialmente aos domingos.
A mudança, porém, ainda não está em vigor. A PEC precisa ser aprovada pelo Senado em dois turnos e, por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, exige o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada votação.
Quando a proposta pode ser votada
Segundo Davi Alcolumbre, a previsão é de que a primeira votação da PEC ocorra na próxima semana, após o cumprimento das sessões de discussão previstas para esta etapa. O calendário ainda depende da conclusão do rito no plenário.
Caso seja aprovada em primeiro turno, a proposta ainda terá de passar por novas sessões de discussão e por uma segunda votação no Senado antes de avançar para as próximas etapas de tramitação.
Até o momento, portanto, a discussão sobre o fim da escala 6x1 segue aberta no Senado. A suspensão da sessão desta terça-feira ocorreu apenas após o encerramento dos discursos previstos para aquele momento.
