O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu, nesta quarta-feira (14), o arquivamento da investigação sobre a suspeita de indução ao suicídio no caso da morte da estudante Isabelle Caracristi, de 22 anos, em Fortaleza. A apuração envolvia o namorado da jovem, João Munhoz Neto. A manifestação será analisada pela 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza.
No parecer, o órgão apontou que os elementos reunidos durante o inquérito não demonstraram que João tenha agido com a intenção de provocar a morte de Isabelle ou assumido conscientemente esse risco. Também não foram identificadas provas suficientes de que ele tenha planejado, incentivado ou ajudado a estudante a tirar a própria vida. O entendimento acompanha a conclusão da Polícia Civil, que não indiciou o investigado por esse crime ao encerrar o inquérito.
A manifestação, no entanto, não significa que todas as suspeitas relacionadas ao caso tenham sido encerradas. A Polícia Civil indiciou João por violência psicológica contra a mulher e fraude processual. O Ministério Público ainda deverá analisar essas acusações, com possibilidade de encaminhar denúncia à Justiça. Segundo informações, o parecer também trata do afastamento da suspeita de fraude processual, enquanto a apuração sobre possível violência psicológica deverá ser examinada no âmbito da Justiça especializada.
Por que o MPCE pediu o arquivamento?
O Ministério Público avaliou que as provas reunidas no inquérito não sustentam uma acusação por indução, instigação ou auxílio ao suicídio. O parecer aponta a ausência de elementos testemunhais, documentais, periciais ou materiais capazes de demonstrar uma participação deliberada de João na morte da estudante.
Outro ponto considerado foi a falta de elementos que estabeleçam um vínculo causal juridicamente relevante entre a conduta atribuída ao investigado e a morte de Isabelle, com força suficiente para justificar uma acusação criminal nessa linha.
A hipótese de indução ao suicídio chegou a ser considerada durante a investigação policial, mas não foi incluída no indiciamento apresentado ao fim do inquérito. A Polícia Civil concluiu que a morte ocorreu por precipitação voluntária, conforme os resultados da apuração e dos exames periciais. O pedido do MPCE ainda depende da análise judicial. Portanto, a manifestação representa o posicionamento do órgão ministerial sobre essa parte da investigação, e não uma decisão definitiva da Justiça.
O que acontece com as suspeitas de violência psicológica e fraude processual?
A situação das demais suspeitas precisa ser diferenciada da apuração sobre a morte da estudante. Ao concluir o inquérito, a Polícia Civil indiciou João Munhoz Neto por violência psicológica contra a mulher e fraude processual. O Ministério Público deverá avaliar os elementos relacionados a esses possíveis crimes e decidir se apresenta denúncia ou adota outra medida prevista em lei. Caso uma denúncia seja apresentada e recebida pela Justiça, o investigado passará à condição de réu pelos crimes descritos na acusação.
No caso da violência psicológica, a apuração poderá prosseguir no âmbito da Justiça especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher. Já em relação à fraude processual, reportagens sobre o parecer ministerial indicaram que o órgão também pediu o afastamento dessa suspeita. O alcance exato da manifestação deve ser considerado conforme o documento encaminhado ao Judiciário.
A defesa de João nega que ele tenha tentado atrapalhar as investigações. Em nota, os advogados afirmaram que o cliente disponibilizou o telefone para perícia e contestaram a acusação de violência psicológica.
“Nosso cliente sempre tratou Isabelle com carinho e afeto. Como um relacionamento tão breve, de apenas cerca de 30 dias, poderia ter gerado o quadro que estão alegando? Acreditamos que há uma tentativa de transferir para o nosso cliente problemas e questões que ela muito provavelmente já vivia anteriormente”, declarou a defesa.
Como foi a investigação sobre a morte de Isabelle Caracristi?
Isabelle Caracristi morreu em 13 de setembro, em um condomínio no bairro Aldeota, em Fortaleza. O caso ganhou repercussão pública depois que a mãe da estudante divulgou um vídeo cobrando esclarecimentos sobre as circunstâncias da morte.
A investigação foi conduzida por um Grupo Especial de Investigação (GEI), formado por equipes da Polícia Civil do Ceará. Os trabalhos incluíram depoimentos de familiares, amigos, colegas de trabalho, moradores e funcionários do condomínio.
Ao todo, 29 pessoas foram ouvidas durante as diligências. A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) produziu 17 laudos, incluindo exames relacionados à morte e análises de imagens e dispositivos eletrônicos. Cerca de 700 vídeos de câmeras de segurança foram examinados ao longo da investigação.
O inquérito foi concluído em 30 de setembro e encaminhado ao Judiciário. A Polícia Civil indiciou João por violência psicológica e fraude processual, sem atribuir a ele o crime de indução ao suicídio.
João foi preso preventivamente em 22 de setembro e deixou a prisão em 1º de outubro, após decisão judicial que revogou a medida. A soltura ocorreu mediante o cumprimento de medidas cautelares, entre elas o monitoramento por tornozeleira eletrônica. A análise do parecer pelo Judiciário e a avaliação das demais suspeitas pelo Ministério Público são etapas distintas na tramitação do caso.
