Os recursos destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Ceará cresceram 170% nos últimos três anos e meio, passando de R$ 2,1 bilhões para R$ 5,6 bilhões. Os dados foram apresentados por Silvio Porto, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em entrevista à Jovem Pan News nesta quinta-feira (22).
Segundo o dirigente, quase 560 mil famílias acessaram o Pronaf no Ceará durante o período. A ampliação do crédito busca fortalecer a produção rural e ampliar as condições de investimento dos agricultores familiares.
“O Pronaf tem um papel fundamental no fomento à produção”, afirmou Silvio Porto.
Pronaf B amplia limite de crédito para agricultores familiares
Entre as mudanças destacadas pelo presidente da Conab está a ampliação do limite de crédito do Pronaf B. Na safra 2022/2023, o teto por família era de R$ 6 mil. Atualmente, o valor chega a R$ 74 mil, conforme os dados apresentados na entrevista.
O programa também prevê um desconto de 40% no pagamento do financiamento. Como exemplo, Porto citou uma família que contrate R$ 70 mil em crédito: nesse caso, o abatimento pode chegar a R$ 28 mil.
De acordo com o presidente da Conab, 70% dos recursos são destinados a investimentos, enquanto os outros 30% podem ser utilizados para custeio da produção.
Porto também destacou a possibilidade de participação de integrantes da mesma unidade familiar, incluindo cônjuges e filhos, no acesso aos recursos, conforme as regras do programa.
Crédito para máquinas e equipamentos cresce 180%
O financiamento para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas também registrou aumento. Segundo Silvio Porto, o volume passou de R$ 357 milhões para R$ 994 milhões, uma alta de 180%.
O presidente da Conab ressaltou a importância dos equipamentos para a agricultura familiar, especialmente no Nordeste, onde pequenos produtores enfrentam dificuldades para ter acesso à mecanização.
A utilização de máquinas pode contribuir para diferentes etapas da atividade rural, do processamento e da embalagem dos produtos à comercialização. Com melhores condições de produção, agricultores familiares podem ampliar as possibilidades de venda para feiras, pequenos comércios, restaurantes e programas de alimentação escolar.
Desenrola Rural regulariza dívidas de 26,2 mil famílias
Outro programa citado por Silvio Porto foi o Desenrola Rural. No Ceará, 26,2 mil famílias regularizaram R$ 720 milhões em dívidas, segundo os números apresentados pelo presidente da Conab.
A regularização permite que esses produtores voltem a buscar linhas de financiamento, desde que atendam às condições exigidas pelas instituições responsáveis pela concessão do crédito.
“Isso permite que essas famílias agora estejam aptas a poder buscar novas linhas de crédito”, afirmou Porto durante a entrevista.
Conab atua na compra de alimentos da agricultura familiar
Além do acompanhamento da produção e das perspectivas de safra, a Conab participa de iniciativas voltadas ao abastecimento e à comercialização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Entre elas está o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio do qual a companhia compra produtos de agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais e povos indígenas. Os alimentos são destinados a públicos atendidos por equipamentos e instituições sociais, como escolas, creches, hospitais e unidades de assistência social.
A companhia também atua no monitoramento das condições de produção, na análise da oferta e da demanda e no apoio a ações emergenciais em situações de crise.
Silvio Porto citou a participação da Conab em iniciativas de assistência humanitária em Roraima, durante a emergência envolvendo o povo Yanomami em 2023, e no Rio Grande do Sul, após as enchentes de 2024. Também mencionou ações na região amazônica em períodos de crise e de seca.
Programa de Venda em Balcão atende pequenos criadores
Outra frente destacada na entrevista foi o Programa de Venda em Balcão, voltado ao atendimento de pequenos criadores de animais. A iniciativa busca facilitar o acesso desses produtores a insumos para alimentação dos rebanhos, com reflexos em atividades como a produção de leite, ovos e carne.
No Ceará, o número de famílias atendidas pelo programa passou de 566 para 1.254, conforme os dados apresentados por Porto.
O presidente da Conab também mencionou a retomada da formação de estoques públicos de milho e arroz como parte das ações relacionadas ao abastecimento.
As iniciativas citadas na entrevista integram diferentes frentes de atuação da companhia, que incluem o apoio à agricultura familiar, a compra e a distribuição de alimentos e o acompanhamento das condições de abastecimento no país.
