O segundo turno das eleições de 2026 será realizado neste domingo (25), mesma data escolhida em um projeto de lei para marcar o Dia Nacional de Defesa da Democracia. A referência é à morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida em 25 de outubro de 1975, durante a ditadura militar brasileira.
A coincidência entre o calendário eleitoral e a data proposta para a homenagem aproxima a votação de um episódio histórico relacionado à repressão política e à liberdade de expressão. A iniciativa busca preservar a memória de Herzog e destacar a importância da democracia no país.
O projeto que pretende instituir oficialmente a data foi aprovado no Senado e encaminhado à Câmara dos Deputados, onde continua em tramitação. Por isso, é importante distinguir a proposta legislativa da existência de uma data comemorativa já instituída por lei.
Por que 25 de outubro foi escolhido para a Defesa da Democracia?
A escolha do dia 25 de outubro remete à morte de Vladimir Herzog, jornalista que dirigia o departamento de jornalismo da TV Cultura em São Paulo. Em 1975, durante o regime militar, ele se apresentou voluntariamente ao Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), na capital paulista, para prestar esclarecimentos sobre suas supostas ligações com o Partido Comunista Brasileiro.
Herzog foi detido, torturado e morto nas dependências do órgão de repressão. Na época, as autoridades militares divulgaram a versão de que ele havia cometido suicídio, mas a narrativa foi contestada por testemunhos e por evidências de tortura. Posteriormente, a Justiça brasileira reconheceu a responsabilidade da União pela prisão ilegal, tortura e morte do jornalista.
A morte de Herzog provocou indignação e se tornou um marco da resistência à ditadura. Em 31 de outubro de 1975, um ato ecumênico realizado na Catedral da Sé, em São Paulo, reuniu milhares de pessoas em uma manifestação contra a repressão política.
A memória do jornalista passou a representar a defesa da liberdade de expressão, do direito à informação e dos direitos humanos. A proposta de criar uma data nacional busca manter esse episódio presente no debate público e reforçar a importância da preservação das instituições democráticas.
Projeto para instituir a data ainda tramita na Câmara
A proposta foi apresentada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) por meio do Projeto de Lei 6.103/2023. O texto estabelece o dia 25 de outubro como data anual para a celebração do Dia Nacional de Defesa da Democracia.
A matéria foi aprovada no Senado em abril de 2024 e encaminhada à Câmara dos Deputados. Na Casa, foi apensada ao Projeto de Lei 6.153/2019 e, conforme o registro legislativo consultado, aguardava designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A tramitação significa que a proposta ainda não havia concluído o processo legislativo necessário para se tornar lei. Assim, embora o dia 25 de outubro esteja associado à homenagem e à defesa da democracia, a celebração prevista no projeto não deve ser apresentada como uma data nacional oficialmente instituída por essa iniciativa.
Segundo turno das eleições será neste domingo (25)
O segundo turno das eleições presidenciais de 2026 será realizado neste domingo (25), com a disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A votação ocorre na mesma data associada ao Dia Nacional de Defesa da Democracia.
Também haverá votação para governador em seis estados e no Distrito Federal: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins. Nos demais estados, a votação será apenas para presidente, conforme o calendário eleitoral.
A Constituição Federal de 1988 é um dos principais marcos da redemocratização brasileira. Promulgada após mais de duas décadas de ditadura militar, estabeleceu direitos e garantias fundamentais e definiu as bases institucionais do Estado democrático de direito.
A coincidência entre o segundo turno e a data escolhida para homenagear Herzog oferece uma oportunidade de recordar a importância da participação cidadã. O voto é um dos instrumentos pelos quais a população escolhe seus representantes e participa das decisões políticas do país.
