O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) vai selecionar 35 seções eleitorais para procedimentos de auditoria das urnas eletrônicas no segundo turno das Eleições 2026. A escolha ou o sorteio será realizado neste sábado (24), às 9h, durante audiência pública promovida pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE).
As urnas selecionadas serão distribuídas entre três modalidades de auditoria: duas passarão pelo Teste de Integridade com uso de biometria, 25 pelo Teste de Integridade sem uso de biometria e oito pelo Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais.
Todas as seções eleitorais do Ceará poderão ser escolhidas ou sorteadas para o Teste de Integridade, sem restrição prévia. A medida busca ampliar a transparência dos procedimentos de auditoria.
Quais testes serão realizados nas urnas eletrônicas?
Os procedimentos previstos para o segundo turno estão divididos em três modalidades.
- Teste de Integridade com uso de biometria: duas urnas serão submetidas a essa modalidade de auditoria.
- Teste de Integridade sem uso de biometria: 25 urnas passarão pelo procedimento.
- Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais: oito urnas serão destinadas a esse tipo de verificação.
Ao todo, 35 urnas serão contempladas pelos procedimentos. No caso do Teste de Autenticidade, a auditoria será realizada na própria seção eleitoral, no dia da votação.
Juízes eleitorais deverão ficar de sobreaviso
Os juízes eleitorais do Ceará deverão comparecer presencialmente às sedes das respectivas zonas eleitorais e permanecer disponíveis por telefone celular neste sábado (24), das 9h às 12h.
A medida tem como objetivo permitir que os magistrados sejam comunicados imediatamente caso uma seção eleitoral sob sua jurisdição seja escolhida ou sorteada para auditoria. A exigência está prevista no artigo 61 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.673/2021.
A substituição de uma seção selecionada para o Teste de Integridade será excepcional e poderá ocorrer quando o juízo eleitoral identificar uma circunstância específica que impeça o envio da urna dentro do prazo necessário.
Nessa situação, a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica deverá escolher ou sortear outra seção da mesma zona eleitoral, conforme o artigo 61, parágrafo 2º, da resolução.
Como funciona a substituição para o Teste de Autenticidade?
No Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, realizado na própria seção no dia da votação, também poderá haver substituição da urna selecionada caso seja necessário ou exista alguma circunstância que impeça a realização dos trabalhos.
Nessa hipótese, o juízo eleitoral deverá indicar outra seção, de comum acordo com os representantes das entidades fiscalizadoras presentes. A nova seção deverá estar no mesmo local de votação ou em um local próximo, conforme o artigo 77 da Resolução TSE nº 23.673/2021.
As zonas eleitorais que participarem dos procedimentos poderão consultar orientações específicas para cada modalidade de teste, além de modelos de editais, recibos e atas necessários à realização das auditorias. Os fluxogramas e as instruções foram revisados para atender aos procedimentos previstos para o segundo turno das eleições.
