O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), colocou a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública do estado à disposição para identificar policiais com habilitação na categoria D, necessária para conduzir ônibus, caso seja preciso reforçar o transporte público de Salvador neste domingo (25), dia do segundo turno das eleições presidenciais.
A iniciativa foi anunciada após denúncias de redução da frota de coletivos na capital baiana. A situação levou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a determinar o restabelecimento integral do serviço durante a votação. Jerônimo criticou a redução da oferta de transporte e afirmou que o governo estadual pretende contribuir para que a população consiga chegar aos locais de votação.
“Não vou aceitar o que estão fazendo com a população baiana, tentando impedir que as pessoas exerçam seu direito ao voto. Vamos garantir que o povo tenha condições de votar!”, declarou. A disponibilização dos policiais foi apresentada como uma alternativa para reforçar a operação, se necessário. Não havia confirmação, nas informações disponíveis, de que agentes tivessem sido efetivamente convocados para assumir a condução dos coletivos.
TRE-BA determina recomposição de 100% da frota
O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou neste domingo a recomposição imediata de 100% da frota do transporte público municipal de Salvador. A decisão estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento para a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e as empresas concessionárias responsáveis pelo serviço. O tribunal também determinou medidas de fiscalização para verificar o cumprimento da ordem judicial.
A medida foi adotada após uma representação da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que denunciou a redução da oferta de ônibus durante o dia de votação. Apesar da gratuidade da tarifa anunciada por decreto municipal, a frota em circulação teria sido reduzida em mais de 50% em comparação com os dias úteis. A decisão judicial considerou que a oferta gratuita precisa ser acompanhada de veículos em quantidade suficiente para atender à população.
Na avaliação apresentada pelo desembargador, a diminuição da frota poderia dificultar o acesso às urnas, sobretudo para eleitores com menos recursos financeiros. A determinação buscou assegurar condições de deslocamento durante o segundo turno.
Ministério Público Eleitoral cobra providências da prefeitura
O Ministério Público Eleitoral também notificou a Prefeitura de Salvador para que apresentasse esclarecimentos e adotasse medidas imediatas para restabelecer a circulação integral dos ônibus. O prazo estabelecido foi de uma hora.
A iniciativa ocorreu após vistorias em garagens de duas grandes empresas de transporte público. Em uma delas, foram identificados 97 ônibus fora de operação. Na outra, mais 120 veículos estavam sem circular, apesar da orientação de manter durante a eleição uma oferta de transporte equivalente à dos dias úteis.
Além da notificação ao município, o Ministério Público Eleitoral apresentou uma representação ao TRE-BA. O tribunal determinou a regularização do serviço, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento. A atuação dos órgãos teve como objetivo garantir o deslocamento dos eleitores até as seções eleitorais e evitar que problemas no transporte público dificultassem a participação na votação.
Moradores relatam pontos lotados e falta de ônibus
Moradores de Salvador publicaram nas redes sociais registros de pontos de ônibus lotados e da falta de veículos em circulação em diferentes áreas da capital baiana. Os relatos ampliaram a preocupação com o transporte público durante o domingo eleitoral. A situação mobilizou o governo estadual, o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral, que adotaram medidas para tentar garantir a circulação dos coletivos.
Com a determinação de recomposição integral da frota, a prefeitura, a Semob e as empresas concessionárias ficaram sujeitas às penalidades previstas pelo TRE-BA caso descumprissem a ordem judicial. O governo da Bahia também colocou a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública à disposição para identificar agentes com habilitação categoria D, caso fosse necessário reforçar a condução dos ônibus durante o segundo turno.
