A composição do Congresso Nacional a partir de 2027 será um dos fatores que vão influenciar a capacidade do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de conduzir o governo e colocar em prática suas propostas. Com o Partido Liberal (PL) ocupando a maior parte das cadeiras, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, a relação entre o Executivo e o Legislativo deve exigir mais articulação política para a construção de uma base parlamentar.
A eleição para a Presidência da República tem peso na definição dos rumos do país, mas o resultado das urnas para o Executivo não determina sozinho as condições de governabilidade. A distribuição das forças políticas no Congresso também interfere nas possibilidades de negociação e na condução das políticas públicas.
Como a relação entre os Poderes influencia o governo
A divisão de atribuições entre Executivo, Legislativo e Judiciário prevê a fiscalização mútua entre os Poderes. No caso do Congresso Nacional, deputados federais e senadores participam das decisões legislativas e das discussões que afetam a atuação do governo federal.
A cientista política Carla Quaresma explica que a formação de uma base de apoio parlamentar depende da distribuição das forças políticas:
"Nós temos essa distribuição entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, o que promove uma fiscalização mútua. Isso é o equilíbrio das forças políticas que solidifica o regime republicano, que reforça essa lógica democrática. E, via de regra, no Brasil, a formação de uma base de apoio no Congresso ocorre mais nessa distribuição de forças, porque, pela via eleitoral, muitas vezes, o eleitor não tem essa condição de avaliar como é composto o quociente eleitoral, como o voto no Brasil é destinado partidos políticos e não a pessoas, quando se trata das eleições legislativas."
A configuração do Legislativo, portanto, é um elemento a ser considerado na avaliação das condições que o presidente terá para negociar com os parlamentares.
PL terá maior número de cadeiras no Congresso em 2027
A partir de 2027, o PL ocupará 121 cadeiras na Câmara dos Deputados e 28 no Senado Federal, de acordo com os dados apresentados. A presença expressiva do partido nas duas Casas deverá influenciar as negociações entre o futuro governo e os parlamentares.
Carla Quaresma avalia que a nova distribuição das bancadas amplia o peso de partidos identificados com a direita nas decisões do Congresso e exige que o presidente dialogue com esse grupo político.
"Nesse último pleito, nós tivemos uma formação de maioria mais identificada com o espectro político da direita. Então, majoritariamente, nós temos partidos políticos que assumem claramente essa ideologia e, obviamente, isso faz com que o próximo presidente da República tenha que compor com esse grupo político."
A composição parlamentar pode produzir condições diferentes para o presidente eleito, a depender da proximidade política com os partidos que concentram cadeiras e da capacidade de negociação do governo.
Interesse coletivo e diálogo na relação com o Legislativo
O especialista em Direito Eleitoral Djalma Pinto defende que a atuação dos representantes deve priorizar os interesses da coletividade. Ele também aponta problemas relacionados ao exercício do poder nas diferentes esferas do Estado.
"O que se espera de uma nação civilizada é que os representantes do povo, os delegados da soberania popular atuem em função daquilo que represente o melhor para a coletividade. Nós temos um déficit de cidadania muito grande, que responde pelo uso indevido do poder, seja na esfera do Judiciário, do Legislativo ou do Executivo."
Nesse cenário, o diálogo entre o Palácio do Planalto e o Congresso será importante para lidar com diferenças políticas e buscar acordos. O resultado das negociações pode influenciar a condução das medidas defendidas pelo presidente, sobretudo quando não houver apoio suficiente entre os parlamentares.
Lula deve enfrntar cenário difícil no Legislativo
Segundo Djalma Pinto, Lula poderá enfrentar dificuldades na relação com o Legislativo, considerando a composição política das duas casas. O especialista ressalta, porém, que a existência de divergências não impede necessariamente a condução de um governo. A habilidade política e a articulação com os parlamentares podem ajudar a contornar resistências e viabilizar propostas.
"Na democracia, as divergências são desafios que os governantes devem ter capacidade para enfrentar, no sentido de realizar sempre aquilo que satisfaz melhor o interesse coletivo. Não é impossível governar sem maioria, apenas existe mais habilidade para a condução das políticas públicas que satisfaçam os interesses que estão em jogo."
