A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (10), uma operação para investigar um grupo suspeito de obter e manter benefícios assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de forma fraudulenta no Ceará. A ação, batizada de Operação Lázaro, cumpre 10 mandados de busca e apreensão, sendo oito em Fortaleza e dois em Limoeiro do Norte, no interior do estado.
A investigação apura a utilização de identidades falsas para receber benefícios de amparo social ao idoso, conhecidos como Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), em nome de pessoas falecidas e de indivíduos fictícios. Segundo a Polícia Federal, os integrantes do grupo realizavam saques mensais dos valores pagos pelo INSS.
O trabalho é realizado em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), vinculada ao Ministério da Previdência Social. Os mandados foram expedidos pela 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará.
Investigação aponta prejuízo de R$ 4,72 milhões ao INSS
O levantamento inicial identificou 16 benefícios sob suspeita de fraude. Desse total, oito ainda estavam ativos no momento da investigação. Os pagamentos já realizados pelo INSS relacionados aos casos investigados provocaram um prejuízo estimado em R$ 4,72 milhões.
Com a operação desta terça-feira, a estimativa é evitar outros R$ 943 mil em pagamentos indevidos. A atuação busca interromper a continuidade das fraudes e reunir documentos e equipamentos que possam ajudar a esclarecer como os benefícios eram obtidos e mantidos.
Além da utilização de identidades falsas, a análise financeira identificou movimentações consideradas suspeitas entre os investigados. As transações indicam uma possível prática de lavagem de dinheiro, que também é apurada pela Polícia Federal.
PF procura cartões, documentos e equipamentos eletrônicos
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais buscam apreender cartões magnéticos utilizados para movimentar os benefícios, documentos de identificação, celulares, computadores e mídias de armazenamento.
Também estão entre os materiais procurados documentos financeiros e contábeis que possam auxiliar na identificação dos envolvidos e no rastreamento dos valores recebidos de forma irregular.
As condutas investigadas podem configurar, em tese, crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. A investigação continua para esclarecer a participação de cada suspeito.
Outra operação da PF investigou empréstimos consignados no Ceará
A Operação Lázaro ocorre após outra ação da Polícia Federal voltada à investigação de suspeitas de fraude no INSS no Ceará. Em 29 de outubro, a corporação deflagrou a Operação Ubiquidade 2, com o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de busca pessoal.
As diligências foram realizadas em Maracanaú, Pacatuba, Itaitinga e Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Os mandados foram expedidos pela 34ª Vara Federal, na Subseção Judiciária de Maracanaú. A operação também contou com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social.
Nesse outro caso, a investigação busca reunir provas sobre a atuação de um grupo suspeito de liberar benefícios previdenciários de forma irregular nos sistemas do INSS para permitir a contratação de empréstimos consignados. A suspeita é de que as operações de crédito fossem realizadas sem o conhecimento ou a autorização dos titulares dos benefícios.
Depois da contratação, as parcelas dos empréstimos eram descontadas dos pagamentos previdenciários recebidos pelos beneficiários. A PF investiga como as liberações eram feitas, quem participava do esquema e de que maneira os contratos de crédito eram formalizados.
Na ação de outubro, os policiais apreenderam celulares, computadores, mídias de armazenamento, comprovantes de transações financeiras e anotações. O material será analisado para auxiliar na identificação de outros possíveis integrantes do grupo e no esclarecimento das suspeitas.
