O médico José Adriano Bispo Cavalcante, de 38 anos, está preso preventivamente em Fortaleza, suspeito de estuprar e agredir a namorada em um apartamento na região da Aldeota. O caso ocorreu no dia 8 de novembro e mobilizou equipes da Polícia Militar e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), que negociaram a rendição do investigado. A vítima relatou ter sofrido agressões físicas, ameaças e violência sexual durante o relacionamento.
A prisão foi convertida em preventiva pela Justiça no dia 9 de novembro. Mais recentemente, em 14 de novembro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou um pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa, mantendo o médico preso. O recurso, no entanto, ainda deverá passar por julgamento definitivo.
O caso é investigado pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Fortaleza. A seguir, veja o que se sabe sobre a ocorrência, o relato da vítima, a versão apresentada pelo investigado e os desdobramentos judiciais.
O que aconteceu no caso do médico preso em Fortaleza?
A ocorrência foi registrada na noite de domingo, 8 de novembro, em um condomínio residencial na região da Aldeota, em Fortaleza. Segundo informações divulgadas pela Polícia Militar, uma equipe foi acionada após uma denúncia de que uma mulher estaria sendo vítima de violência.
Quando os policiais chegaram ao condomínio, encontraram a mulher na guarita do prédio, com lesões aparentes. Ela relatou ter sido agredida pelo companheiro e informou que ele estaria armado com uma faca dentro do apartamento.
Os agentes tentaram contato com o homem, mas ele se recusou a abrir a porta do imóvel. Diante da situação, foi solicitado o apoio do Bope, responsável por conduzir a negociação para que o investigado deixasse o apartamento.
Durante as tratativas, o homem permaneceu dentro do imóvel. A rendição ocorreu por volta das 23h25, sem necessidade de arrombamento ou entrada tática dos policiais.
Após a ocorrência, o médico e a mulher foram encaminhados à Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza, onde foram realizados os procedimentos policiais.
Como ocorreu a prisão do médico na Aldeota?
A atuação do Bope foi necessária porque, inicialmente, o homem não aceitou abrir a porta do apartamento quando os policiais chegaram ao condomínio.
Durante as negociações, ele informou a pessoas próximas que teria utilizado medicamentos, entre eles substâncias controladas. A situação exigiu cautela das equipes envolvidas na ocorrência.
O Batalhão de Operações Policiais Especiais conduziu as tratativas e conseguiu que o investigado se entregasse por volta das 23h25.
Segundo a Polícia Militar, não foi necessário arrombar o imóvel nem realizar uma entrada tática. Depois da rendição, o homem foi levado à Delegacia de Defesa da Mulher, onde foi autuado por suspeita de estupro e lesão corporal no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
O que diz a defesa do médico?
A defesa de José Adriano Bispo Cavalcante nega as acusações e afirma que o cliente é inocente.
Em nota divulgada à imprensa, os advogados afirmaram que as informações sobre o caso decorreriam de uma interpretação precipitada e incompleta dos acontecimentos, antes da conclusão da apuração.
A versão apresentada pelo médico às autoridades também é diferente da relatada pela mulher. Ele afirmou que houve uma discussão entre o casal e que ocorreu um confronto físico quando a namorada tentou impedir que ele utilizasse medicamentos.
A defesa argumenta que não houve estupro nem as agressões descritas pela vítima. Os advogados também sustentaram que o investigado possui problemas de saúde que exigem acompanhamento médico e apresentaram esses argumentos no pedido de liberdade.
No habeas corpus, a defesa questionou a fundamentação da prisão preventiva e solicitou a revogação da medida ou sua substituição por prisão domiciliar. Como alternativas, também foram sugeridas medidas cautelares, incluindo monitoramento eletrônico e proibição de aproximação da vítima.
Os advogados afirmam que o médico está à disposição das autoridades e que colaborará com o esclarecimento dos fatos durante a investigação.
Justiça nega habeas corpus e mantém prisão preventiva
A prisão em flagrante de José Adriano foi convertida em preventiva no dia 9 de novembro. Desde então, ele permanece detido enquanto o caso segue em investigação.
No sábado, 14 de novembro, a Justiça do Ceará negou o pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa. A decisão foi tomada pela desembargadora Maria Edna Martins, relatora do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Ao analisar o pedido de urgência, a magistrada entendeu que não havia elementos suficientes para determinar a soltura imediata do investigado.
A defesa havia argumentado que a prisão preventiva não apresentava fundamentação concreta e que não estaria demonstrado risco atual à ordem pública ou ao andamento do processo.
Com a negativa da liminar, o médico continua preso. Entretanto, a decisão não representa o julgamento definitivo do habeas corpus.
A relatora determinou que o 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza apresente informações sobre o processo no prazo de dez dias. Depois dessa etapa, o caso deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, antes da análise definitiva pelo colegiado.
O que ainda falta esclarecer sobre o caso?
A investigação deverá esclarecer as circunstâncias das agressões relatadas pela vítima, confrontar as versões apresentadas pelas partes e analisar os elementos reunidos durante os procedimentos policiais.
Também será necessário acompanhar os próximos desdobramentos judiciais, especialmente o julgamento definitivo do habeas corpus apresentado pela defesa.
Até o momento, o médico permanece preso preventivamente e não há decisão definitiva de condenação. As acusações seguem sob investigação, com garantia do direito de defesa e da presunção de inocência.
Como denunciar violência contra a mulher
Mulheres que estejam sofrendo violência ou pessoas que tenham conhecimento de situações desse tipo podem procurar ajuda por meio dos canais oficiais.
O Disque 180 é a Central de Atendimento à Mulher, que recebe denúncias, oferece orientações e encaminha vítimas para serviços de atendimento e proteção. O serviço funciona gratuitamente, 24 horas por dia.
Em situações de emergência, quando a violência estiver acontecendo, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
