Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1550/19 que obriga bares, lanchonetes e restaurantes com 90 lugares ou mais a oferecerem cardápios em ...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou nesta sexta-feira a Lei 14.172/20, que destina R$ 3,5 bilhões para acesso à internet por alunos e professores ...
Tornar a saúde mais acessível a todos e facilitar a comunicação e ligação entre os profissionais de saúde e a população é um dos pilares da Plataforma de Modernização da Secretaria ...
Dênis Castro Silva Júnior, de 20 anos, concluiu a educação básica no ano passado, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Matias Beck, em ...
O governo publicou nesta sexta-feira (29) uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga a validade das carteiras do idoso já impressas até ...
Leitor de tela, redação em braile e correção especial das provas de participantes autistas e surdocegos são algumas das novidades do Exame Nacional do Ensino ...
O governo federal prorrogou mais uma vez o prazo para as salas de cinema do país passem a oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com ...