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15 notícias encontradas com essa tag.
Após dias no escuro, decisão judicial pressiona Enel a religar energia imediatamente em São Paulo
Justiça impõe prazos rígidos e multa diária para restabelecimento do fornecimento após apagão que afeta centenas de milhares de imóveis
Mãe tem filho de volta após pai ficar dois meses com a criança sem autorização
Defensoria garantiu decisão favorável e a criança retornou à mãe
Defensoria Pública do Ceará abre inscrições para mutirão de retificação de nome e gênero; saiba como participar
Inscrição é feita no site oficial da campanha e obedece a provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto aos casos de retificação de registro civil
Campanha nacional ajuda a alterar certidões sem o nome do pai
Ação é promovida pelas Defensorias Públicas dos estados
Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria
Dado é de relatório da instituição no Rio de Janeiro
Defensoria lança campanha de adoção de cartinhas para presentear crianças de abrigos do Ceará
Campanha visa acolher os sonhos que são divididos com a expectativa de que alguém, mesmo sem conhecê-los, possa abraçar seus desejos.
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimento em comunidades de Fortaleza; confira
Desta vez, a ação é voltada para as comunidades Alto das Dunas e Cidade de Deus
Defensoria Pública do Ceará retoma atendimento presencial; saiba como agendar
Defensoria, MP e MPF entram com recurso pedindo volta das aulas presenciais em escolas municipais de Fortaleza
A ação pede a reforma da decisão que negou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas da rede municipal de Fortaleza.
Defensoria Pública questiona operação no Jacarezinho e vai ao STF
Segundo órgão, operação desrespeita medida que regula ações policiais
Defensoria no Ceará continua com atendimento remoto até 12 de abril
Saiba como ter acesso aos serviços do órgão durante este período
Defensoria Pública terá plantão nos fins de semana em 19 cidades do Ceará
Confira quais municípios receberão os atendimentos a partir de abril
Enem: Defensoria Pública da União pede adiamento do 2º dia de prova
DPU defende ainda que Exame seja remarcado para os candidatos que não compareceram no domingo (17); abstenção bateu recorde
Justiça nega novo pedido da Defensoria e mantém Enem
DPU argumentou que Inep não forneceu as informações corretas de biossegurança contra covid para aplicação do exame
Paciente denuncia violência obstétrica em hospital de Fortaleza
Filho nasceu com a respiração comprometida. Caso é acompanhado pela Defensoria Pública do Ceará