Uma moção de consideração ao senador Eduardo Girão (Novo) foi assinada por 24 deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Ceará. A proposta foi aprovada pelo ...
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas, na terça-feira (30). ...
O texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal, foi aprovado pela Câmaras ...
A Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará apresentou, na Assembleia Legislativa, um dossiê que relata os casos de assassinato envolvendo o publico LGBTQIA+. ...
O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, por 437 votos favoráveis, 7 contrários e 12 abstenções, cassar a deputada Flordelis (PSD-RJ). A parlamentar é acusada ...
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna obrigatório o voto impresso em uma derrota ao ...