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Isenção de Imposto de Renda: brasileiros com 16 doenças graves podem ter direito ao benefício
O benefício é assegurado a contribuintes que recebem rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma militar, desde que comprovada a condição de saúde por meio de laudo médico oficial
Lula reforça discurso de “justiça tributária” ao celebrar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
A ampliação da isenção havia sido uma das principais promessas de campanha do presidente em 2022, agora está concretizada
Com as novas regras do Imposto de Renda, quem ganha R$ 3 mil por mês paga quanto?
O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor
Enem 2025: prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição é prorrogado; veja novo calendário
Os candidatos têm agora até o dia 2 de maio para fazer o pedido, exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login do portal Gov.br
Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2025 termina nesta sexta-feira (25); veja quem tem direito e como solicitar
O período de inscrição para o Enem ainda não foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC)
Enem 2025: começa nesta segunda-feira (14) o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição
O prazo segue até o dia 25 de abril, e os pedidos devem ser feitos exclusivamente pela Página do Participante
Lula envia ao Congresso projeto que isenta Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
A proposta foi enviada ao Congresso Nacional e, segundo o governo, tem como objetivo promover maior justiça social e fiscal
Mais de 200 mil famílias podem receber isenção na conta de luz; saiba como solicitar
O programa, criado pelo Governo Federal, oferece isenção ou abatimentos na fatura de energia para famílias de baixa renda e com necessidades especiais
Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até esta sexta-feira (26)
Solicitações devem ser feitas pela Página do Participante
Senado discute isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos
Para ser aprovada, a proposta precisa ser acatada por no mínimo dois terços da Casa legislativa
Derivados de leite produzidos no Ceará serão isentos de ICMS
Isenção do crédito fiscal presumido sobre o ICMS foi anunciada nesta terça-feira (30) pelo governador Elmano de Freitas
Vestibular da Uece: edital de solicitação de isenção é divulgado; veja os detalhes
São ofertadas 2.322 vagas distribuídas nos campi de Fortaleza, Aracati, Canindé, Crateús, Iguatu, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Quixadá, Quixeramobim e Tauá
Lula confirma nova correção na tabela do Imposto de Renda; saiba quanto será a isenção
Mudança na tabela de isenção acontece para se ajustar ao aumento do salário mínimo, que agora é de R$ 1.412
Isenção de ICMS para leite e derivados começa a partir de setembro no Ceará
Decreto já foi encaminhado para a publicação no Diário Oficial do Estado
Enem 2023: resultado de pedidos de isenção é divulgado; acesse
Para saber o resultado, o candidato deve acessar a Página do Participante , com o login único da plataforma Gov.br
Enem: candidatos podem pedir isenção da taxa de inscrição até sexta-feira (28); saiba como
O prazo do pedido iniciou no dia 17 de abril, conforme o Ministério da Educação
Enem 2023: saiba como pedir isenção da taxa de inscrição
Prazo será estendido até 28 de abril, de acordo com o Ministério da Educação
Saiba como solicitar a isenção da taxa de inscrição para o concurso da Polícia Militar do Ceará
Organizado pelo Idecan, o certame oferece 1.500 oportunidades para homens e mulheres com formação acadêmica de nível médio
Enem 2022: fase de recurso para quem teve a isenção negada começa hoje (25); saiba como solicitar
Inscritos que tiveram o pedido da taxa de inscrição e/ou a justificativa de ausência negados podem pedir a revisão das informações pela Página do Participante
Enem 2022: divulgado o resultado dos pedidos de isenção
Para quem tiver o pedido negado pode entrar com recurso