O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram a prorrogação do prazo para solicitação de ...
Encerra-se nesta sexta-feira (25) o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, no valor de ...
A partir desta segunda-feira (14), candidatos interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 já podem solicitar a isenção da taxa de ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (18) um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para ...
Mais de 200 mil famílias brasileiras podem se beneficiar de descontos significativos na conta de luz por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica. O ...
Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio ...
O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto sobre ...
A venda de derivados de leite no Ceará poderá ter isenção de 100% do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações ...
A Comissão Executiva de Vestibular (CEV) da Universidade Estadual do Ceará (Uece) abriu o processo de solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição ...
Em entrevista nesta terça-feira (23), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que o governo vai isentar quem ganha até dois salários ...