O Remessa Conforme da Receita Federal, criado para reduzir as fraudes fiscais no e-commerce internacional, não será obrigatório. As mudanças na taxação de compras internacionais ...
Desde que a Reforma da Previdência foi aprovada, todos os anos as regras na aposentadoria são atualizadas, e 2023 não será diferente. A partir deste ...
As embalagens de café terão novas informações a partir de 1º de janeiro de 2023. Os consumidores vão encontrar dados sobre qual tipo será comprado, ...
A partir de 2022, o trabalhador poderá utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de valores mobiliários. O anúncio foi ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que altera as regras para autorização de linhas de serviço regular de transporte rodoviário interestadual e ...
O período de afastamento por auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez poderão entrar na conta do tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ...
Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso ...
A carne moída pode ter novas regras para venda no Brasil. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) colocou em consulta pública uma proposta de ...
Desde a última segunda-feira, dia 12 de abril, estão valendo as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair ...