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18 notícias encontradas com essa tag.

Novas regras do abono salarial deixam 8,2 mil trabalhadores sem benefício no Ceará em 2026; entenda
A alteração faz parte de um conjunto de medidas aprovadas pelo governo federal para conter despesas obrigatórias e promover ajuste fiscal

Federação das autoescolas vai ao STF e ao Congresso para tentar derrubar novas regras da CNH
A resolução, aprovada por unanimidade na segunda-feira, 1º, também permite que o cidadão se prepare de outras formas, que não em uma autoescola, para realizar os exames teórico e prático

Novas regras do saque-aniversário do FGTS entram em vigor; veja o que muda
Limites de parcelas e valores passam a valer para antecipações do saque-aniversário a partir deste sábado (1º), segundo a Caixa e o Ministério do Trabalho

Novas regras para desengasgo: confira o passo a passo atualizado
Os protocolos passaram por mudanças após estudos mostrarem a necessidade de maior clareza, redução do tempo de resposta e diminuição do risco de lesões durante emergências respiratórias

UFC regulamenta uso de inteligência artificial e torna obrigatória verificação de similaridade em trabalhos da pós-graduação
Universidade Federal do Ceará (UFC) passou a adotar regras para o uso de inteligência artificial (IA) na produção acadêmica da pós-graduação.

Provas presenciais do EAD deverão valer mais na avaliação, diz MEC
Conforme a publicação no Diário Oficial, os exames poderão ser feitos no campus da instituição ou em polos EAD e deverão valer ao menos um terço da nota final do aluno

Cirurgia bariátrica tem novas regras: veja o que muda e quem pode fazer
A nova resolução também aborda como deve ser a estrutura hospitalar para realizar esse tipo de procedimento e quais os métodos cirúrgicos mais recomendados

Quais as novas regras do Imposto de Renda 2025?
O período de envio das declarações começa em 17 de março e vai até 30 de maio, com um prazo total de 74 dias para o preenchimento e entrega dos documentos

Novas regras do saque-aniversário do FGTS; saiba o que mudou
Desde 2019, o saque-aniversário permite que o trabalhador retire uma porcentagem do saldo de sua conta do FGTS, conforme uma tabela progressiva

Mudanças na taxação de compras internacionais começam a valer em 1º de agosto
Novas regras entram em vigor no dia 1º de agosto e criam regras e benefícios para os comércios eletrônicos que aderirem ao programa

Reforma da Previdência: duas novas regras entram em vigor neste domingo (1º); veja o que muda
Uma das mudanças é relacionada às aposentadorias por tempo de contribuição

Novas regras para embalagens de café começam a valer em janeiro de 2023; saiba o que muda
De acordo com o Ministério da Agricultura, também será informado o grau de torra, se é clara, média ou escura

FGTS 2022: Caixa Econômica libera novas regras para uso do saldo do fundo de garantia
O anúncio foi divulgado esta semana e já consta no Diário Oficial da União.

Câmara aprova novas regras para autorização de transporte rodoviário
Matéria retorna para análise do Senado

INSS: afastamento por doença será contado no tempo de contribuição para aposentadoria de servidores
Norma será aplicada aos pedidos pendentes de servidores e a contagem será considerada a partir de 16 de dezembro de 1998

Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos

Venda de carne moída pode ter novas regras no Brasil
Um dos pontos estabelece que a porcentagem de gordura da carne moída deverá ser informada ao consumidor

Mudanças no Código de Trânsito começam a valer na segunda-feira (12)
As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado
