Tag

Projeto

120 notícias encontradas com essa tag.

Senado aprova projeto que proíbe divulgação de infrações de trânsito por meios digitais, eletrônicos ou impressos
Senado aprova projeto que proíbe divulgação de infrações de trânsito por meios digitais, eletrônicos ou impressos
Retirar conteúdo de redes sociais não isenta infrator de penalidades
Brasil - 20 de out. de 2021
Sarto envia à Câmara projeto que institui fornecimento de absorventes a alunas da rede municipal
Sarto envia à Câmara projeto que institui fornecimento de absorventes a alunas da rede municipal
A medida beneficiará estudantes em situação de hipossuficiência social e econômica.
Fortaleza - 15 de out. de 2021
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
Somente atos graves vão provocar perda de direitos políticos
Brasil - 03 de out. de 2021
CCJ da Câmara aprova projeto que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Pelo acordo, a CCJ vai analisar posteriormente sugestões dos parlamentares para alterar outros pontos dos textos.
Política - 30 de set. de 2021
Câmara aprova isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas de Covid-19
Câmara aprova isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas de Covid-19
Militares da reserva também estão contemplados no projeto
Brasil - 23 de set. de 2021
São José Jovem: Ceará financia 300 projetos de jovens do interior; saiba como participar
São José Jovem: Ceará financia 300 projetos de jovens do interior; saiba como participar
Cada proposta selecionada receberá um investimento de R$ 15 mil
Ceará - 08 de set. de 2021
Ceará seleciona 10 instituições para programa Cozinhas Sociais; confira inscrições
Ceará seleciona 10 instituições para programa Cozinhas Sociais; confira inscrições
O projeto tem como finalidade incentivar associações que trabalham com segurança alimentar da população mais vulnerável do Estado
Ceará - 31 de ago. de 2021
Deputados Elmano Freitas e André Fernandes batem boca em votação de projeto que pune servidores não vacinados; veja vídeo
Deputados Elmano Freitas e André Fernandes batem boca em votação de projeto que pune servidores não vacinados; veja vídeo
Deputado petista Elmano de Freitas e o republicano André Fernandes trocaram farpas durante a discussão do projeto sobre a obrigatoriedade da vacina aos servidores estaduais
Política - 19 de ago. de 2021
Senado aprova projeto de lei que dá incentivo fiscal para pesquisas sobre covid-19
Senado aprova projeto de lei que dá incentivo fiscal para pesquisas sobre covid-19
Texto retorna para Câmara dos Deputados
Política - 19 de ago. de 2021
Projeto Orgulho de Ser Cearense homenageia as belezas naturais de Fortim
Projeto Orgulho de Ser Cearense homenageia as belezas naturais de Fortim
Nesta edição do projeto, o pianista Paulo Rodrigo passa por diversas paisagens do município de Fortim
Entretenimento - 17 de ago. de 2021
Programa Bolsa Nota Dez oferecerá R$ 200 para alunos de escola pública
Programa Bolsa Nota Dez oferecerá R$ 200 para alunos de escola pública
O projeto foi encaminhado para Câmara Municipal de Fortaleza nesta quarta-feira (11), Dia do Estudante.
Fortaleza - 11 de ago. de 2021
Ceará terá internet gratuita em todas os municípios, anuncia governador
Ceará terá internet gratuita em todas os municípios, anuncia governador
O Projeto de Lei busca levar conexões com internet para espaços públicos de todas as cidades cearenses, incluindo praças, escolas e equipamentos do serviço público
Ceará - 11 de ago. de 2021
Privatização dos Correios: entenda o projeto
Privatização dos Correios: entenda o projeto
Texto cria duas categorias de atuação para novos operadores postais
Brasil - 10 de ago. de 2021
Comissão da Câmara recomenda que plenário rejeite PEC do Voto Impresso
Comissão da Câmara recomenda que plenário rejeite PEC do Voto Impresso
Comissão especial votou parecer na noite desta sexta-feira (6)
Política - 07 de ago. de 2021
Lei que proíbe fogos de artifícios barulhentos terá fiscalização educativa
Lei que proíbe fogos de artifícios barulhentos terá fiscalização educativa
Segundo o projeto, fica proibido em Fortaleza, a utilização de fogos de artifício e explosivos diversos que causem barulho
Fortaleza - 06 de ago. de 2021
Projeto quer liberar FGTS e PIS/Pasep para órfãos da covid-19
Projeto quer liberar FGTS e PIS/Pasep para órfãos da covid-19
A proposta inclui, ainda, a possibilidade que estas crianças recebam a restituição do Imposto de Renda dos pais que morreram por conta da doença
Brasil - 06 de ago. de 2021
Bolsonaro veta projeto que obriga cobertura de tratamento de câncer
Bolsonaro veta projeto que obriga cobertura de tratamento de câncer
Segundo Executivo, projeto foi vetado por razões jurídicas
Política - 27 de jul. de 2021
Sarto sanciona projeto que proíbe uso de fogos de artifício barulhentos em Fortaleza
Sarto sanciona projeto que proíbe uso de fogos de artifício barulhentos em Fortaleza
O projeto visa "proteger o bem-estar da comunidade e dos animais"
Fortaleza - 15 de jul. de 2021
Câmara aprova projeto que limita supersalários de agentes públicos
Câmara aprova projeto que limita supersalários de agentes públicos
Proposta lista os tipos de pagamento que podem ficar fora do teto do funcionalismo
Política - 14 de jul. de 2021
Dennis grava DVD inédito com participação de artistas do sertanejo
Dennis grava DVD inédito com participação de artistas do sertanejo
Gusttavo Lima, Bruno e Marrone, Jorge e Mateus, além de Xandy Avião estão entre os grandes nomes que participam do projeto
Entretenimento - 06 de jul. de 2021