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15 notícias encontradas com essa tag.

Caixa libera saque de até R$ 6.220 para trabalhadores; veja quem pode retirar o valor
Recurso é liberado pelo FGTS para moradores de municípios reconhecidos em situação de emergência ou calamidade pública; pedido pode ser feito pelo aplicativo.

Novo recurso sobre obras no Parque Nacional de Jericoacoara será julgado nesta terça-feira (3)
O julgamento tem origem em decisão da Justiça Federal na Subseção Judiciária de Sobral, que analisou dois pontos centrais: a legalidade das obras dentro do Parque Nacional e a forma de cobrança da taxa de visitação

Bolsonaro e aliados repetem teses em recursos ao STF e afagam Fux, de olho em revisão das penas
Especialistas avaliam que os advogados buscam efeitos infringentes para reverter ou alterar as penas de condenação no Supremo

Prazo para Bolsonaro recorrer de condenação no STF termina nesta segunda-feira (27)
O recurso processual busca esclarecimentos sobre o acórdão mas não tem potencial para reverter a condenação de 27 anos e 3 meses

Enem 2022: fase de recurso para quem teve a isenção negada começa hoje (25); saiba como solicitar
Inscritos que tiveram o pedido da taxa de inscrição e/ou a justificativa de ausência negados podem pedir a revisão das informações pela Página do Participante

Trabalhador que não recebeu abono do PIS/Pasep pode entrar com recurso; saiba como solicitar
Pedido deve ser feito às Superintendências Regionais do Trabalho

Fenae ajuíza recurso para manter validade de concurso da Caixa e contratar mais empregados
Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho já permitiu a contratação de aproximadamente 6 mil trabalhadores

Ministro diz que não foi informado de recurso contra nota da Conitec
Queiroga antecipou que análise será transparente e impessoal

Facebook lança recurso de loja para venda de produtos nos grupos e em lives
A iniciativa tem como objetivo incentivar o uso do Facebook Pay e atrair anunciantes para venda de serviços diversos.

Defensoria, MP e MPF entram com recurso pedindo volta das aulas presenciais em escolas municipais de Fortaleza
A ação pede a reforma da decisão que negou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas da rede municipal de Fortaleza.

Governo Federal destina R$ 5,5 bilhões para produção e aquisição de vacinas
Fiocruz receberá R$ 1,68 bilhão para a compra de doses da Covishield

Fachin manda ao plenário recurso contra decisão do caso Lula
Ministro deu 5 dias para a defesa do ex-presidente se manifestar. Depois desse prazo, caso será liberado para julgamento

Justiça decide afastar Flordelis do cargo de deputada federal do RJ
Desembargadores atenderam ao pedido do Ministério Público que afirmou que a ré poderia usar o cargo para interferir no processo

Instagram permite agora recuperar postagens deletadas no aplicativo
Fotos, reels e vídeos no IGTV que o usuário decidir excluir agora serão movidos para a pasta "excluídos recentemente"

MPCE entra com recurso para garantir 100% da frota de ônibus em Fortaleza
Disponibilidade de 100% dos coletivos deve acontecer nos horários de pico enquanto permanecer a situação de pandemia
