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Eleição de outubro renovará um terço do Senado; confira novas regras
Os prazos do calendário eleitoral aprovado pelo TSE já começaram a ser contados
Covid-19: portaria altera regras para afastamento do trabalho
Teletrabalho pode ser adotado, a critério do empregador
Confira as regras para propaganda eleitoral
TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverídicas
Voltam a valer regras antigas para remarcação de passagens
A medida entrou em vigor a partir de 1º de janeiro
Portaria prorroga regras de concessão do BPC a pessoas com deficiência
Medidas excepcionais passam a valer até 31 de dezembro de 2022
Regras sanitárias para entrar no Brasil serão adiadas em uma semana
Motivo é o ataque cibernético aos sistemas do Ministério da Saúde
Entenda as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica
Expectativa do governo é beneficiar mais de 11 milhões de pessoas
Auxílio Brasil: famílias precisam cumprir regras para receber o benefício
Para ter direito, é preciso respeitar limite de renda e cumprir condições
Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022
Audiências podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube
Regras para fertilização in vitro podem ter mudanças no Brasil
Projeto que tramita na Câmara dos Deputados visa implementar novas regras para realização do procedimento
Inmetro estabelece regras sobre reforma e recapeamento de pneus
Portaria unifica as normas para desburocratizar e orientar trabalho das oficinas
Importação por pessoas físicas: confira as regras vigentes no Brasil
Encomendas de até US$ 50 sem fins comerciais são isentas
Empresas têm novas regras para indicar redução no volume dos produtos
Medida vale para mercadorias como refrigerantes e produtos de limpeza
Novas regras passam a valer em condomínios a partir desta segunda-feira (20)
As medidas fazem parte do Novo Decreto Estadual publicado sábado (18)
Marco Civil da Internet: medida provisória muda regras de moderação em redes sociais
A MP estabelece que não haverá exclusão, suspensão ou bloqueio da divulgação de conteúdos gerados pelos usuários nem de serviços e funcionalidades dos perfis nas redes sociais
Novo decreto no Ceará aumenta capacidade em salas de aula e eventos sociais; veja o que muda
Confira as regras que começam a valer nesta segunda-feira (6) e seguem até o dia 19 de setembro
Saiba quais são as regras para eventos com até 200 pessoas no Ceará
Confira os protocolos sanitários necessários para a realização de eventos no Ceará
Enem 2021: inscrições terminam nesta quarta-feira (14)
A taxa de inscrição para os não isentos é de R$ 85
Senado define regras de combate à violência política contra a mulher
Projeto vai à sanção presidencial
Governo sanciona novas regras para evitar endividamento de consumidores
Contratos de crédito e de venda a prazo devem informar dados envolvidos na negociação, como taxa efetiva de juros