Tag
stf
439 notícias encontradas com essa tag.

André Mendonça do STF diz que é preciso ter cautela no combate às fake news
Após citar uma lista de pontos que o ministro considera essenciais para a integridade dos servidores, Mendonça entrou no tema das fake news, que introduziu como algo que não é novo

STF retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre descriminalização de maconha
Placar já é de 5 a 4 a favor da descriminalização para uso pessoal

Caso Marielle: STF decide se aceita denúncia contra irmãos Brazão e delegado
Ministros vão decidir se os acusados se tornarão réus por homicídio e organização criminosa

Há certa 'implicação' sobre críticas à participação de ministros do STF em eventos, diz Barroso
A agenda de ministros virou pauta após diversos magistrados participarem de eventos privados, sem divulgar suas agendas no site do STF

Trabalhadores brasileiros podem garantir bônus de R$ 10 mil com revisão do FGTS; saiba como
Discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em novembro do ano passado, após pedido de vista feito pelo ministro Cristiano Zanin

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado

STF põe Carla Zambelli e hacker ‘Vermelho’ no banco dos réus por invasão ao sistema do CNJ
Eles vão responder por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica

STF confirma nome de Mendonça para suceder Moraes no TSE em junho
Eleição é uma formalidade, já que as três cadeiras do TSE reservadas aos ministros do STF são ocupadas por meio de um sistema de rodízio

Supremo barra políticos em estatais, mas mantém nomeações feitas por Lula
Placar foi de oito votos a três Contudo, os ministros da Corte entenderam que os executivos que já estão nos cargos não precisam ser destituídos

STF julga nesta quarta-feira permanência de Ednaldo na CBF; entenda a crise na entidade
Ministros vão decidir se mantém ou derrubam a liminar de Gilmar Mendes que reconduziu o dirigente ao comando da entidade

STF mantém multa de R$ 30 mil a Nikolas Ferreira por fake news contra Lula nas eleições
Decisão é do dia 26 de março, mas foi publicada nesta terça-feira (2)

Bolsonaro pede ao STF liberação de passaporte para viajar a Israel
Ex-presidente está com o documento retido pela Polícia Federal desde que foi alvo de uma investigação no dia 8 de fevereiro

Defesa de Robinho pede novo habeas corpus no Supremo Tribunal Federal
Ex-atleta foi preso pela Polícia Federal em Santos para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália

Mauro Cid desmaia ao ser preso após prestar depoimento ao STF
Segundo a colunista Natuza Nery, socorristas tiveram que entrar na sala para auxiliá-lo, mas ele conseguiu se recuperar

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid é preso após prestar depoimento ao STF
Depoimento começou às 13h05 e, por volta das 14h30, Cid foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) pela Polícia Federal

Defesa de Robinho pede habeas corpus no STF para evitar prisão por estupro
Por maioria, os ministros do STJ determinaram a prisão imediata de Robinho

Julgamento sobre revisão da vida toda é adiado mais uma vez pelo STF
Último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado

STF: julgamento sobre “revisão da vida toda” do INSS é retomado nesta quarta-feira (20)
Projeto se refere ao recálculo do valor da aposentadoria considerando as contribuições feitas durante a vida do trabalhador

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Debate está agendado para voltar à pauta nesta quarta-feira (6)

Supremo Tribunal Federal condena mais 15 réus pelo 8 de janeiro
Julgamento ocorre no plenário virtual, sem a necessidade de reuniões presenciais
