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Quando o X, antigo Twitter, volta a funcionar no Brasil? Entenda decisão
O desbloqueio da plataforma foi autorizado por Alexandre de Moraes após a empresa pagar as multas e se adequar as normas brasileiras
Cármen Lúcia, sobre bets: muito perigoso usar pessoas 'como se fossem fáceis de capturar'
"Não sei como foi feita avaliação pelo governo e liberado", disse ainda a ministra
Turma do STF nega recursos e mantém perfis de Monark bloqueados
A defesa de Monark tentou, sem êxito, retirar Flávio Dino dos julgamentos que envolvem o influenciador
PF e Anatel enviam ao STF relatórios sobre acessos ao X mesmo com bloqueio
Documentos foram produzidos por determinação do ministro Alexandre de Moraes e vão guiar o cálculo da multa que deve ser aplicada aos usuários que burlaram a suspensão
STF deve retomar julgamento sobre pedido de dados ao Google do caso Marielle
Pedido da relação de nomes foi feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro
X tem até 21h29 para comprovar representação legal no Brasil, determina STF
Decisão que fixou prazo de 24 horas para essa comprovação foi proferida na tarde de ontem, 19
STF volta a julgar recursos em 'revisão da vida toda' do INSS; há 5 votos para manter anulação
A tese que dava sustentação à "revisão da vida toda" era que o segurado tinha direito a optar pela regra que fosse mais vantajosa para ele
STF está a um voto de reconhecer que Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
O julgamento tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF vai servir como diretriz para todos os juízes e tribunais nas instâncias inferiores
Cármen Lúcia pede parecer da PGR em caso que tornou Moro réu por calúnia
Sérgio Moro é réu por calúnia contra o ministro Gilma Mendes
STF define regras para fornecimento de remédios fora da lista do SUS
Julgamento é realizado no plenário virtual que termina nesta sexta-feira, 13, e dez ministros já votaram com o relator, Gilmar Mendes
STF: empresas de telefonia devem compartilhar dados cadastrais de usuários com MP e Polícia
Dever de compartilhamento das informações foi criado na reforma da lei de lavagem de dinheiro, em 2012, com a justificativa de tornar mais eficiente a investigação desses crimes
No STF, Dino determina ampliação de efetivo dos bombeiros e PRF para combater incêndios
No despacho, Dino diz que os bombeiros militares que devem ser convocados para a Força Nacional podem ser oriundos de Estados que não estão diretamente atingidos pelos incêndios florestais
STF forma maioria em decisão sobre fornecimento de medicamentos não listados pelo SUS
Ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram com o relator, ministro Gilmar Mendes
Anatel confirma ao STF que Starlink cumpriu bloqueio do X
Na última terça-feira, 3, a empresa recuou de sua decisão anterior e anunciou que cumpriria a ordem do ministro Alexandre de Moraes
STF referenda decisão que bloqueia acesso à rede social X no Brasil
A decisão, tomada na sexta-feira, 30, entrou em votação no plenário virtual da Primeira Turma do STF no primeiro minuto desta segunda
O X (Twitter) vai sair do Brasil? Entenda a polêmica
Saiba o que fazer se a rede social de Elon Musk for bloqueada
STF decide a favor da Globo em briga judicial com Carolina Ferraz
Carolina Ferraz atuou como atriz e apresentadora na emissora por mais de 20 anos
Descriminalização da maconha: a decisão do STF em cinco pontos
Ministros decidiram que o porte de maconha para uso pessoal não é crime, mas isso não significa que o consumo foi legalizado
Descriminalização da maconha: STF define 40 gramas para diferenciar usuário de traficante
Se uma pessoa estiver com uma balança de precisão, por exemplo, ela pode ser denunciada como traficante, mesmo que tenha consigo uma quantidade de droga abaixo do limite
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Decisão foi alcançada após o voto favorável do ministro Dias Toffoli