Tag
stf
439 notícias encontradas com essa tag.
Henry Borel: STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio
Prisão domiciliar da acusada foi revogada em junho
STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços
André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio
STF adia conclusão de julgamento sobre acordo coletivo no transporte
Ação pede definição se acordo se sobrepõe às leis trabalhistas
STF decide manter validade da multa para motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro
Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias
Presidente do STF vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro
Supremo retoma julgamento nesta quinta, e mais dez ministros devem votar
Fim da Lei Seca? STF analisa a extinção da tolerância zero no bafômetro
A ação foi impetrada há 13 anos pela Abrasel e pode colocar fim à tolerância zero ao álcool para os condutores brasileiros
STF começa a decidir sobre licença-paternidade de 180 dias para homens solteiros
Até o momento, placar está em 2 votos a 0 para reconhecer o benefício
Em reunião no STF, Izolda defende a integralidade do território cearense no litígio envolvendo o Piauí
Governadora se mostrou otimista quanto à resolução de forma célere e amigável do possível litígio com o Piauí.
Ministro Alexandre de Moraes prorroga por mais 60 dias inquérito contra Daniel Silveira no STF
Ministro quer apurar se deputado desobedeceu medida restritiva
"Justiça Eleitoral está aberta a cooperação, mas jamais a intervenção", diz Edson Fachin
A fala do ministro foi realizada na abertura da reunião do Observatório da Transparência nas Eleições (OTE)
Ministra do STF arquiva inquérito sobre suposta prática de prevaricação contra Bolsonaro no caso Covaxin
Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República
Temer aconselha Bolsonaro a revogar decreto de perdão a Silveira
Conforme o ex-presidente, "este ato poderá pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade"
Bolsonaro anuncia perdão da pena de Daniel Silveira, condenado pelo STF
O presidente afirmou, ainda, que a medida será concedida independente do trânsito em julgado do caso envolvendo o deputado
STF decide por prisão de Daniel Silveira e cassação de mandato; decisão cabe recurso
Pouco antes do início da sessão, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Silveira chamou Moraes de "marginal"
Augusto Aras pede abertura de inquérito no STF para investigar ministro da Educação
Procurador pretende apurar liberação de recursos do FNDE
Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede
Alexandre de Moraes determinou hoje o bloqueio do aplicativo
Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
Ministro Fux citou ainda o enfrentamento à pandemia de covid-19
Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do Bolsonaro sobre vazamento de inquérito sigiloso
Ministro do STF afirma que presidente não pode recusar participar de ato
STF determina prisão domiciliar para Roberto Jefferson
Político apresenta quadro de saúde debilitado desde o ano passado