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439 notícias encontradas com essa tag.
STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde
Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal
Prisão preventiva de ex-ministro Anderson Torres é mantida pelo STF
Ele está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre os atos golpistas do dia 8 daquele mês
Aposentadoria: Lewandowski deixa o STF após 17 anos; Lula vai indicar o próximo ministro
A partir desta terça-feira (11), cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a cadeira do ministro
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
Lewandowski antecipa aposentadoria do STF; Lula deve indicar novo ministro
Anúncio foi feito pelo ministro após a sessão desta quinta-feira, a última que ele participou
Aras emite parecer favorável em ação no STF para "anular" eleição de 7 deputados
Entre sete e 17 deputados federais que foram empossados em 1º de fevereiro correm o risco de não prosseguirem nos mandatos
STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas
Corte reitera ordem de expulsão de garimpeiros
STF nega pedido para suspender posse do deputado bolsonarista André Fernandes
Ação encaminhada pelo grupo de advogados Prerrogativas tentava impedir a posse do parlamentar na Câmara dos Deputados
STF mantém 140 presos por atos de vandalismo em Brasília
Após audiências de custódia, 60 pessoas foram liberadas por decisão do ministro; STF ainda deliberará sobre 1.259 presos
STF confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos contra atos golpistas
Decisão dos ministros foi unânime
Cadeira do STF é anunciada em site de vendas online
O anúncio, feito às 22h44, informa que o artigo seria destinado a gamers
Manifestantes invadem STF e quebram estruturas do espaço
A polícia tentou deter os vândalos com spray de pimenta e bombas de efeito moral, mas sem sucesso.
Cinco ministros do STF participam da posse presidencial de Lula
Os demais integrantes da Corte não poderão comparecer porque estão fora de Brasília durante o recesso do Judiciário.
Moraes suspende trechos da Lei de Improbidade; entenda
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
"Feliz pelo Brasil", responde ministro Barroso ao ser perseguido por bolsonarista nos EUA
Nas imagens, é possível perceber que o ministro se retira do local para evitar os constrangimentos
Moraes ordena que PRF e PMs dos Estados desobstruam todas as rodovias
Ministro do STF também ordena a prisão do diretor-geral da PRF em caso de descumprimento da decisão, publicada nesta segunda
Aras pede que STF revogue resolução do TSE que determina retirada de fake news da internet
Chefe do Ministério Público afirma que as alterações não podem ocorrer durante a campanha e violam liberdades
Decisão do STF para suspender o piso da enfermagem vale por 60 dias; entenda
Governo federal, estados e municípios terão o prazo para enviar informações ao STF, que reavaliará medida após receber os dados
Fachin fala em violência política e limita aquisição e posse de armas
Ministro do STF restringiu os decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro e enviou decisões ao plenário da Corte
Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE
Ministra do STF foi eleita ontem pela Corte