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Ministro do STF suspende parte de decreto que trata de cavernas
Lewandowski analisou pedido da Rede Sustentabilidade
Presidente do STJ testa positivo para covid-19, informa tribunal
Ele foi medicado e encontra-se sem sintomas
STF dá 48 horas para governo se manifestar sobre vacinação de crianças
A decisão do magistrado foi publicada nesta sexta-feira (17). Portanto, o governo deve responder até amanhã (19).
Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”
Aras mencionou a atuação do MPF em temas relacionados à pandemia
STF: ministro Luiz Fux manda prender condenados no caso da boate Kiss
Réus foram beneficiados por habeas corpus preventivo
Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça para vaga de ministro no STF
Mendonça ocupará a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello
Indicado ao STF, Mendonça é sabatinado no Senado
Na CCJ defendeu a democracia e o Estado laico
Decisão do STF reduz imposto cobrado nas contas de luz, telefone e internet
Se, por um lado, essa medida traz economia para a população, por outro, prejudica a arrecadação dos governos e a prestação de serviços públicos.
Indicado para STF, Mendonça deve ser sabatinado na próxima semana
A informação foi dada hoje pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre
Lewandowski concede habeas corpus para internação de Abdelmassih
Ministro determinou avaliação completa de saúde do ex-médico
STF desobriga universidades a conceder descontos nas mensalidades por causa da pandemia
Por 9 votos a 1, a Corte seguiu o voto proferido pela relatora, ministra Rosa Weber, que se manifestou pela inconstitucionalidade das decisões
STF suspende portaria de Bolsonaro que proíbe demissão por falta de vacina
A decisão de Barroso suspende o dispositivo que proibia a exigência de comprovante de vacinação na contratação ou para continuidade do vínculo de emprego
STF discute limites de escolha de pacientes para transfusão de sangue
Seguidores da religião Testemunha de Jeová, por exemplo, não podem receber transfusão de sangue em qualquer procedimento médico, ainda que com a vida em risco
Bolsonaro vai ao STF contra quebra de sigilo de suas redes sociais
Entrega de dados à PGR e ao Supremo é determinação da CPI da Pandemia
STF rejeita ação contra atos e falas de Bolsonaro durante a pandemia
Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL
Ministério da Saúde garante ao STF que país terá vacinação completa contra covid-19
Em ação, governo baiano reclama de defasagem de doses para o estado
STF julga se Polícia pode acessar celulares sem autorização judicial
Para Ministério Público Federal isso não fere a privacidade do público
STF: estados e municípios decidirão sobre vacinação de adolescentes
Maioria dos ministros segue decisão de Lewandowski
Paulo Guedes diz que esclarecerá a STF e a PGR participação em offshore
Ministro da Economia alega ter se afastado de gestão em dezembro de 2018
STF invalida leis que garantiram pensão a ex-prefeitos de dois municípios cearenses
Legislação também valia para ex-vice-prefeitos e ex-vereadores