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STJ
20 notícias encontradas com essa tag.
Entre o filtro constitucional e o filtro algorítmico: o novo art. 343-A do STJ
A nova regra do Regimento Interno pode representar mais do que uma exigência formal: ela reacende o debate sobre a competência do STJ e sobre a utilização da inteligência artificial na seleção dos recursos
STJ e TSE não foram afetados por apagão cibernético; CNJ não tem registro de impacto
O apagão está provocando atrasos em voos, além de prejudicar serviços bancários e de comunicação ao redor do mundo, nesta sexta-feira
Condenado por estupro na Itália, Robinho deve cumprir pena no Brasil, decide STJ
Ex-jogador deve cumprir sentença de nove anos em regime fechado
Desembargador cearense Teodoro Silva é nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça
Único nordestino na disputa, Teodoro contou com o apoio do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas
Testamento de Gugu é validado e STJ não reconhece Rose Miriam como herdeira
Rose foi companheira de Liberato por 19 anos mas nunca foi casada oficialmente com o apresentador
STJ determina que Cabral seja transferido de Bangu 1
Ex-governador foi levado para quartel do Corpo de Bombeiros
STJ mantém prisão preventiva de Flordelis, ex-deputada federal
A prisão de Flordelis foi decretada em agosto de 2021, após a Câmara cassar o mandato dela
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19
A medida entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro
STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre
Mandado foi cumprido na manhã de hoje pela Polícia Federal
STJ anula decisões contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
Decisão foi da Quinta Turma do tribunal
STJ revoga prisão de mulher que furtou macarrão e refrigerante
Decisão do magistrado foi baseada no princípio da insignificância
Mulher que furtou macarrão instantâneo e refrigerante tem prisão revogada pelo STJ
Decisão foi tomada com base no princípio da insignificância
STJ vê risco de ruptura e barra funcionamento de barragem da Vale
Atividades serão interrompidas no município de Barão de Cocais
STJ dá liberdade a Fabrício Queiroz e esposa no caso das "rachadinhas"
Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro continuará em prisão domiciliar por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal)
STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio
Vice-presidente ordenou que os esclarecimentos sejam “detalhados”
STJ autoriza Crivella a ir ao velório e enterro da mãe, com escolta
Prefeito afastado que está em prisão domiciliar poderá deixar sua residência temporariamente no dia 30, às 6h, para retornar até as 18h
STJ autoriza Crivella em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica
Além da tornozeleira, o prefeito está proibido de manter contato com terceiros
STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
Reconhecimento é independente do profissional trabalhar armado ou não
Caso Mércia Nakashima: STJ revoga prisão domiciliar de Mizael
Condenado a 22 anos e 8 meses pelo assassinato da ex-namorada em 2010, ele obteve o benefício após alegar ser do grupo de risco para covid-19