Tag
Taxa do Lixo
20 notícias encontradas com essa tag.
Câmara Municipal de Fortaleza vota extinção da Taxa do Lixo nesta quinta-feira (9)
O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, vereador Léo Couto (PSB), durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (6)
Justiça suspende cobrança da Taxa do Lixo em Sobral
Ação popular foi movida por advogado e julgada na última segunda-feira (6)
Último prazo para pagar IPTU e Taxa do Lixo em cota única com desconto, em Fortaleza, termina nesta sexta-feira (5)
Cadastrados no programa Nota Fortaleza podem, ainda, acumular descontos no IPTU de 1%, 1,5% e 2%
Taxa do lixo em Sobral terá início em abril e será vinculada ao consumo de água
Cobrança será baseada no consumo de água, diferente do que ocorre em Fortaleza, onde a cobrança é baseada no tamanho de cada residência
Segundo prazo para pagamento de IPTU e Taxa do Lixo com descontos termina nesta quinta-feira (7) em Fortaleza
Desconto para pagamento em cota única dos tributos de maneira unificada pode chegar a 10%
Segundo prazo para pagamento de IPTU e Taxa do Lixo com descontos vai até 7 de março em Fortaleza
Desconto para pagamento em cota única dos tributos de maneira unificada pode chegar a 10%
Taxa do Lixo: 5ª parcela vence nesta quinta-feira (30) em Fortaleza
Prazo vale para quem optou pelo parcelamento do tributo em até seis vezes
Taxa do Lixo: parcela vence na próxima terça-feira (31) em Fortaleza
Prazo vale para quem optou pelo parcelamento do tributo em até seis vezes
Taxa do Lixo: parcela vence nesta quinta-feira (31) em Fortaleza
Prazo vale para quem optou pelo parcelamento do tributo em até seis vezes
Capitão Wagner e Carmelo Neto lamentam volta da taxa do lixo em Fortaleza
Deputados prometeram lutar contra a cobrança do imposto
Taxa do Lixo: maioria dos desembargadores é favorável à volta da cobrança; julgamento é interrompido
Julgamento foi interrompido com o placar em 9 votos a 3 contra a suspensão e para retomar a cobrança
Tribunal de Justiça adia decisão sobre suspensão da Taxa do Lixo em Fortaleza
Medida foi tomada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, após pedido de vista apresentado pelo desembargador Francisco Bezerra Cavalcante
Prefeitura defende manutenção da Taxa do Lixo em Fortaleza e diz que suspensão afetará o serviço
Prefeitura aguarda posição definitiva da Justiça cearense com relação à Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
Taxa do Lixo é suspensa temporariamente, em Fortaleza
Decisão atende a um pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE) que pediu a decretação de inconstitucionalidade da lei
PGE pede suspensão da taxa do lixo em Fortaleza
Segundo a PGE, a taxa de lixo só seria legal se fosse aplicada levando em conta a produção individual de lixo, e não a área do imóvel
Fecomércio entra com liminar para derrubar taxa do lixo, mas TJCE rejeita
Apesar das alegações da Fecomércio, Justiça compreendeu que Prefeitura de Fortaleza respeitou regras determinadas pelo STF
Ministério Público pede suspensão da Taxa do Lixo em Fortaleza
Segundo o MPCE, o pedido de inconstitucionalidade se fundamenta na Constituição do Estado do Ceará
Taxa do lixo será cobrada na segunda quinzena de abril; saiba quem está isento
60% dos proprietários dos imóveis de Fortaleza não pagarão a taxa, o que representa mais de 210 mil pessoas
70% dos imóveis não pagarão Taxa do Lixo em Fortaleza; saiba como fica a cobrança
O projeto de lei da taxa de manejo sobre resíduos sólidos tem por objetivo atender à nova legislação federal, que estabelece a obrigatoriedade da cobrança
Câmara aprova por unanimidade projeto de isenções da Taxa de Lixo
Oposição votou a favor, mas questiona cobrança na Justiça