A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) constatou duas festas nos bairros Meireles e Lagoa Sapiranga (Coité), na última sexta-feira (12). Os responsáveis foram autuados por promover aglomeração. Além disso, os fiscais notificaram cinco estabelecimentos e interditaram seis comércios por descumprimento aos decretos sanitários municipal e Estadual.
Na última quinta-feira (11), a Prefeitura de Fortaleza lançou o Decreto Municipal Nº 14.956, que estabelece novas medidas para prevenir a disseminação da Covid-19 durante o período em que haveria Carnaval.
O objetivo do documento é prevenir a formação de aglomerações entre os dias 12 e 17 de fevereiro de 2021, evitando assim o aumento do número de casos, a sobrecarga da capacidade do atendimento da rede de saúde e as facilidades para mutações virais.
Dentre as medidas anunciadas, o Decreto estabelece a proibição de quaisquer festas ou eventos comemorativos de Carnaval, em qualquer ambiente, aberto ou fechado, público ou privado, seja de quem for a iniciativa.
O horário de funcionamento das barracas de praia está limitado até às 15 horas. Já as atividades de parques aquáticos, inclusive daqueles existentes em barracas de praia, devem suspender as atividades entre os dias 12 e 17 de fevereiro.
Fiscalização intensificada
Entre 12 e 17 de fevereiro, a Agefis dará continuidade às ações de fiscalização diurna e noturna, visando a prevenção de aglomerações e o cumprimento das medidas sanitárias previstas nos decretos municipal e estadual de enfrentamento à Covid-19, além de verificar infrações previstas no Código da Cidade.
A Agefis atua em locais como a Praia dos Crush, Praia de Iracema, Avenida Beira-Mar, Largo da Mocinha, Mercado dos Pinhões, Dragão do Mar e Gentilândia. Além disso, o órgão também conta com duas equipes volantes, que vão percorrer toda a cidade por meio da busca ativa e do atendimento a denúncias.
Denúncias
Os cidadãos podem acionar a Agefis por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza, do site e do telefone 156. Denúncias sobre aglomerações também podem ser comunicadas ao 190.
