Cerca de 627 mil pessoas que receberam o auxílio emergencial de forma irregular serão notificadas pelo Governo Federal nesta segunda (4) e terça-feira (5) para devolver o benefício. Estas pessoas receberão uma mensagem de texto (SMS) pelo celular, seguindo um padrão determinado pelo Ministério da Cidadania para evitar golpes.

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Até o dia 21 de setembro, o Governo Federal já havia recebido cerca de R$ 40,6 milhões de pessoas que receberam o auxílio emergencial de forma indevida. As devoluções foram feitas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela geração e pagamento de Guias de Recolhimento da União (GRU).

“Este será o segundo lote de mensagens no ano de 2021. O objetivo é reforçar as orientações divulgadas por meio das mensagens encaminhadas em agosto”, explica Ronaldo Navarro, secretário de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) do Ministério da Cidadania.

João Roma, titular da Pasta, destaca que o Governo está buscando um diálogo aberto para transmitir todas as informações importantes sobre o auxílio emergencial.

“O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, utiliza de todos os meios para comunicar e orientar os trabalhadores sobre questões relativas ao auxílio emergencial. Abrimos diversos canais e disponibilizamos recursos tecnológicos para sempre ampliar a eficácia do programa, que já repassou mais de R$ 335 bilhões a 68 milhões de cidadãos”, explica.

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Quem precisa devolver o auxílio emergencial?

De acordo com o Ministério da Cidadania, deverão receber a mensagem de texto solicitando a devolução os trabalhadores que ao declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) geraram DARF para restituição de parcelas do auxílio emergencial, mas ainda não efetuaram o pagamento.

Além disso, também serão notificados aqueles que receberam o valor de forma indevida. Confira alguns dos casos que precisarão devolver o auxílio emergencial:

1. Pessoas que receberam outro benefício assistencial do Governo Federal, como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda;
2. Pessoas com vínculo empregatício na data do requerimento do Auxílio Emergencial.

Para evitar cair em golpes, o cidadão deve atentar para as especificidades das mensagens que serão enviadas pelo Governo Federal. Todos os SMS serão disparados dos números 28041 ou 28042 com a seguinte mensagem:

“O CPF ***.456.789-** tem parcelas a devolver do Auxílio Emergencial. Devolva todas as parcelas em gov.br/devolucaoae. Fraude denuncie em gov.br/falabrae”.

Para quem é participante do Bolsa Família, a mensagem será:

“O NIS ***456789** tem parcelas a devolver do Auxílio Emergencial. Devolva todas as parcelas em gov.br/devolucaoae. Fraude denuncie em gov.br/falabrae”.

Para o grupo relacionado ao Imposto de Renda com DARF emitida e que solicitaram o Auxílio por meio do aplicativo da Caixa, a mensagem será:

“O CPF ***.456.789-** possui DARF do Imposto de Renda em aberto relativo ao Auxilio Emergencial. Pague o valor ou denuncie fraude. Acesse gov.br/dirpf21ae”.

Já aqueles que fazem do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família que estão com a DARF emitida, o SMS será:

“Consta DARF do Auxílio Emergencial em aberto no seu Imposto de Renda para o CPF ***.456.789-**. Pague o valor ou denuncie fraude. Acesse gov.br/dirpf21ae”.