Sofrer uma lesão trabalhando em home office pode ser considerado um acidente de trabalho, decidiu a justiça alemã. O funcionário de uma empresa fraturou uma vértebra ao escorregar da escada, enquanto se deslocava da sua cama para o escritório da casa, e recebeu uma indenização.
Ao considerar que o profissional estava se deslocando "ao local de trabalho", o homem pôde entrar com um pedido de indenização junto ao seguro de seu empregador.
Indenização em home office
De acordo com a decisão da corte, o gerente de vendas local estava a caminho do trabalho "de seu quarto para o escritório em casa, um andar abaixo", quando escorregou e fraturou uma vértebra. Inicialmente, a empresa de seguro contratada pelo empregador se recusou a cobrir o acidente.
Em junho de 2021, a legislação trabalhista alemã sofreu mudanças para incluir mais atividades realizadas em home office que seriam cobertas pelo seguro da empresa, caso essas atividades fossem do interesse do empregador.
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Muito já se falou sobre o aumento do número de trabalhadores que passaram a atuar no sistema home office e precisaram promover adaptações em casa – iniciado de uma maneira improvisada, muitos brasileiros já dedicaram um espaço exclusivo para as atribuições do horário de expediente. Mas e quando a tranquilidade é atrapalhada por questões externas?
Recentemente, a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Birigui, no interior de São Paulo, concedeu a uma mulher, que labora em sistema remoto, a proibição de seu vizinho reproduzir música em volume excessivo. O barulho, que acontecia em períodos diurnos e noturnos, sofreu restrições de horário, uma vez que, no entendimento do juiz à frente do caso, a pandemia do Covid-19 demanda a adequação das pessoas que vivem no entorno.
“Sem dúvidas, a poluição sonora é uma das vilãs do bem-estar que o trabalhador precisa para suas atividades em home office”, argumenta Allan Lopes, fundador e diretor global Healthy Building Certificate (HBC), empresa especialista na consultoria e certificações de construções saudáveis.
