A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta quinta-feira (5), o estado de calamidade pública em cinco cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Presidente Jânio Quadros, na Bahia, Quixadá, no Ceará, e Umarizal, no Rio Grande do Norte, passam por um período de estiagem. Já Cândido Sales e Vitória da Conquista, na Bahia, foram afetadas por chuvas intensas.
Como solicitar recursos federais para ações de Defesa Civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
